O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) direito de resposta e exclusão da internet de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo sobre Walderice Santos da Conceição.
Walderice foi demitida do cargo de assessora do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados após o jornal noticiar que ela vendia açaí, na hora do expediente, na Vila de Mambucaba, na região de Angra dos Reis. Bolsonaro tem uma casa de veraneio no local.
O pedido feito pelos advogados do candidato é de quarta-feira (22). Nesta sexta (24), o TSE notificou o jornal para apresentar defesa no prazo de um dia. A ação está sob relatoria do ministro Carlos Horbach.
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Em janeiro, a Folha de S.Paulo revelou a existência da funcionária fantasma. De acordo com pessoas da região, Wal, como é conhecida, presta serviços particulares na casa de Bolsonaro e tem como principal atividade o comércio chamado Wal Açaí.
Em debate entre presidenciáveis na TV Bandeirantes no dia 9 de agosto, Guilherme Boulos (PSol) questionou Bolsonaro sobre a servidora. O candidato do PSL negou que ela fosse fantasma. O jornal flagrou, no dia 13, Walderice trabalhando em sua loja de açaí na hora do expediente da Câmara.
Após a publicação de reportagem na Folha, Bolsonaro anunciou a sua exoneração. Os advogados do presidenciável afirmam ao TSE que as informações sobre Wal são caluniosas e difamatórias. Segundo eles, a função de Wal como secretária parlamentar era fazer a ligação entre o gabinete do deputado, em Brasília, e a comunidade de Mambucaba, onde ela mora e Bolsonaro tem uma casa de veraneio.
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“A representada [Folha] desde janeiro de 2018 vem perseguindo a então servidora para publicar uma série de reportagens nas quais afirma tratar-se a secretária de ‘funcionária fantasma’“, dizem os advogados do candidato.
“A ilicitude decorre da própria manchete que ao atribuir a pecha de ‘funcionária fantasma’ à secretária, induz ao entendimento de que a contratação seria fraudulenta e que não haveria a contraprestação correspondente à remuneração percebida pela contratada”, afirmam.
A Folha de S.Paulo pede desde janeiro a Bolsonaro e assessores que apresentem documentos indicativos do trabalho legislativo feito por Walderice nos 15 anos em que figura como secretária parlamentar. Até hoje não houve resposta.
Os advogados pedem ao TSE que determine à Folha de S.Paulo que publique um texto de retratação escrito por eles e que retire de seu site as reportagens sobre Wal. Entre os dias 13 e 15 deste mês, o jornal publicou ao menos três textos com afirmações do candidato sobre sua ex-assessora.
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Em uma delas, Bolsonaro acusa a imprensa de tentar transformá-lo em criminoso. “Procuraram minha mãe, caluniaram meu pai, reviraram minha infância e agora atacam uma funcionária que além de sua função tirava uma renda extra [vendendo açaí], como qualquer brasileiro humilde. A imprensa tenta me tornar criminoso, mas nem ela acredita, senão estaria me bajulando até na cadeia”, disse o candidato.
A Folha de S.Paulo ainda reproduziu vídeo publicado por Bolsonaro em que ele nega que Wal tivesse sido funcionária fantasma. No vídeo, ela negou ser dona da loja Wal Açaí e disse que não prestava serviços na casa de veraneio de Bolsonaro -só alimentava e dava água aos cachorros do deputado.
Seu salário na Câmara era de cerca de R$ 1.400. Desde a publicação da primeira reportagem em janeiro, Walderice recebeu R$ 17 mil em salários e benefícios. Ela disse ao jonal que caberia ao deputado responder sobre eventual uso irregular de dinheiro da Câmara.