Bolsonaro quer criar “combo de ministérios”: 10 pastas se tornam 4. O que se sabe até agora?

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Uma das primeiras medidas de Jair Bolsonaro (PSL), se eleito, será fundir alguns ministérios. É uma de suas prioridades e que tem sido repetida por ele desde a pré-campanha. Faz parte de seu discurso de moralizar a "coisa pública" e enxugar a máquina.

A ideia é reduzir dos atuais 23 ministérios para 15. O número de pastas, como são também chamados, já foi maior, mas algumas delas perderam status de ministérios e viraram secretarias. O país já teve 39 ministérios.

Do ponto de vista econômico, a medida é controversa. Ao longo dos anos especialistas diagnosticaram se tratar mais de uma medida "perfumaria", de exemplo midiático e simbólico de moralização, do que propriamente uma economia significativa para os cofres públicos. Na Esplanada, em Brasília, há ministérios criados desde Dom Pedro I a Michel Temer. Nos planos de Bolsonaro, se não mudar de ideia, dez ministérios serão fundidos em quatro pastas.

Entra: Ministério da Economia. Saem: Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio

O primeiro ministério da Fazenda brasileiro foi criado sob o título de Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em 1822, ano da Independência. Caso assuma a presidência, Bolsonaro não seria o primeiro presidente a rever a estrutura. Fernando Collor também (1990-1992) criou um “superministério”: o Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.

Agora, a ideia é parecida: passa a existir o Ministério da Economia, que reune Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Será comandado pelo economista Paulo Guedes, o batizado "posto Ipiranga" pelo próprio presidenciável. O plano de governo do capitão do exército dá uma amostra de como seria:

“Para atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas, também, para garantir um comando uno e coeso para a área, o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)”.

O objetivo é trabalhar em paralelo a um Banco Central “formal e politicamente independente”, mas alinhado ao novo ministério. Outro ponto importante do plano: “as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministro da Economia”. Leia-se: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.

Fica: Ministério da Agricultura. Saem: Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Apesar da relevância da área econômica, a fusão mais citada por Bolsonaro é a que une os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, vinculada ao Palácio do Planalto, pode entrar nesse bolo. A proposta assombra ambientalistas: 

O candidato do PSL entende que ambientalista faz "ativismo" demais e atua para dificultar licenças ambientais. Hoje, a autorização para liberação de agrotóxicos deve deixar de passar pelo crivo da Agricultura, Meio Ambiente e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Vai ficar por conta apenas de técnicos da agricultura, medida criticada pelos outros dois setores. 

"O país não pode ficar parado por causa desse ativismo. Meia dúzia decidem pelo resto do país. Temos que acabar com isso”, já declarou Bolsonaro sobre o tema. 

Três em Um: Educação, Esporte e Cultura

Os ministérios de Educação, Esporte e Cultura serão unificados num só. A tendência é que o professor Stravos Xanthopoylos assuma a pasta. Lembra a proposta do presidenciável de adotar Educação à Distância para o ensino fundamental? Veio de Xanthopoylos. O professor é ex-diretor da área de cursos on-line da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na opinião do ministeriável, o trabalho de unificação dos três atuais ministérios seria importante para implementar atividades em tempo integral nas escolas. Ele também pensa que a política de cotas deve ser revista e propõe a educação à distância para promover a abertura das universidades:

“Se eu quero incluir pessoas, que se criem espaços, como as universidades abertas, onde não há barreiras acadêmicas para elas entrarem. E se dê oportunidade para que estudem de verdade, no seu ritmo, na sua condição”, disse Xanthopoylos em entrevista à revista Época.

Combo de Cidades, Desenvolvimento Social e Integração Nacional.

Outra ideia é juntar os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e da Integração Nacional.  Em entrevista à GloboNews, Bolsonaro afirmou que pretende extinguir o Ministério das Cidades e descentralizar os investimentos, mandando “dinheiro para as cidades”.

Neste sentido, entra a questão do desenvolvimento social: ao enviar verbas para o municípios, os prefeitos deverão utilizar o dinheiro “como quiserem” para itens como saneamento, habitação, infraestrutura mobilidade e transporte.

Questões polêmicas

A solução de fundir ministério é polêmica. O presidente Temer, logo que assumiu o governo, após o impeachment de Dilma Rousseff, juntou Educação e Cultura. Foi bombardeado de críticas e acabou recriando a pasta da Cultura.

Uma das cotadas para assumir a Agricultura, a líder da bancada ruralista na Câmara, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) vê com restrições colocar o Meio Ambiente junto com Agricultura. "É preciso considerar melhor. Preparamos um estudo sobre isso. O Meio Ambiente é muita coisa, não envolve só questões agrícolas", disse a deputada. Atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi diz que a fusão é inviável. Ele destaca que há questões ambientais específicas e disse ao Canal Rural que “mal consegue dar conta da agenda atual”.

O Superministério da Fazenda também foi alvo de críticas. Nesta segunda-feira (22), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a proposta e afirmou que Bolsonaro tem conversado mais com o mercado e pouco com o setor produtivo:  

“A indústria não pode estar ligada a uma área que tem como prioridades o aumento de receitas e a redução de despesas. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento desempenham papéis específicos. Quem vai defender as políticas industriais?”, questiona em nota o presidente da CNI, Robson Andrade.

Essas unificações de ministérios não significam colocar todos em um mesmo prédio. Não se sabe como ficarão também os nomes desses novos ministérios. Se será mantido um só, se será criado um novo - caso do Ministério da Economia - se juntarão os nomes, como, por exemplo: Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. 

Nessa área da administração, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em vitória de Bolsonaro, anunciou que o número de cargos de confiança - aqueles que não são concursados - no Executivo vão ser reduzidos em 20 mil. Hoje, há cerca de 25 mil.