Boulos fala em estatizar empresa telefônica que não respeitar contrato de concessão

Pré-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos defendeu nesta segunda-feira (11), em entrevista à Gazeta do Povo, a estatização de empresas que não cumprirem contratos, ao abordar o setor de telefonia móvel e os problemas que colocam as empresas entre as líderes de reclamações por parte do consumidor.

Ao falar sobre um eventual governo sobre sua presidência, citou que sua primeira medida relativa ao setor será exigir que as empresas cumpram imediatamente os contratos, exigindo, por exemplo, a ampliação de cobertura, a instalação de mais antenas e a redução no valor dos serviços. “Hoje o consumidor compra um combo, não sabe o que é, não tem para quem reclamar, a pessoa liga, fica em um robô, desligam na cara”, questionou. “O estado tem que atuar num primeiro momento regulando. Empresa não quis com a farra, não aceitou regulação, estatiza”, definiu.

“O fato é temos o serviço de telefonia e de dados mais caro do mundo e um dos piores do mundo. Quem nunca teve que ir do banheiro para a sala para conseguir falar ao telefone? Por que não tem regulação nenhuma, a Anatel, que deveria regular isso, está nas mãos das companhias de telefonia”, disse. “Não cumprem sequer o contrato de concessão. Tem que cumprir imediatamente e se não cumprir, o estado tem que renacionalizar.

Petrobras

Boulos falou ainda sobre o que chamou de privatização velada da Petrobras ao citar a mudança de política de preços adotada a partir do ano passado, sob a presidência de Pedro Parente, que deixou a companhia após a greve dos caminhoneiros. Para o pré-candidato, ao tirar a autonomia da companhia de formação de preços, atrelar o valor do petróleo ao valor do barril internacional, e importar o insumo em vez de desenvolvê-lo internamente, a empresa perdeu seu papel social e passou a atuar com foco no lucro dos acionistas internacionais.

“Estão subutilizando as refinarias, mandando petróleo cru lá para fora, como era no tempo colonial, que você mandava cana e importava açúcar refinado, e importando diesel e gasolina. Quando você importa, importa em dólar. Com o preço do dólar estourando, isso se reflete no preço do combustível. É uma política insana, resultado de um processo de privatização velado de uma empresa pública. Isso não pode continuar, o estado tem de intervir nisso”, defendeu.

Polícia desmilitarizada

Ao falar sobre propostas para segurança pública, Boulos citou a PEC 51, de 2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propõe a reorganização das forças policiais excluindo o caráter militar e determinando atuação no policiamento tanto ostensivo quanto na área investigativa. Para o pré-candidato, que vê o tráfico de armas de munição como o principal problema da violência pública, o combate não se dará com tropa de choque na rua, e sim com inteligência de investigação.

“O índice de homicídios no Brasil é 30 vezes maior que na Europa. Morre mais gente no Brasil do que na Síria, que está no meio de uma guerra. Mmostra que o modelo de segurança aplicado até agora fracassou. É caro, ineficiente e violento. Temos a polícia que mais mata e mais morre no mundo”, aponta.

Boulos elevou o tom ao citar ideias defendidas por outros pré-candidatos quando o assunto é segurança pública, sobretudo quanto à liberação do porte de armas à população. Para o socialista, o que os rivais que defendem a tese fazem é explorar o medo da sociedade de modo populista. “A lógica da militarização fracassou. A população carcerária no Brasil dobrou nos últimos dez anos e o país não está mais seguro por isso. E o que faz o ‘seu’ Jair Bolsonaro, [fala em] distribuir amar para a população para resolver a violência. Em nenhum lugar do mundo se reduziu violência armando a população”, reiterou. “Isso é populismo, de gente que se aproveita para explorar politicamente o medo da sociedade. O Bolsonaro deveria ter vergonha do desserviço que presta à população brasileira”.

Política de habitação

Ainda ligado ao MTST, Boulos lembrou que, se eleito, a ideia de seu programa é adotar uma política de habitação que permita à população mais pobre habitar os centros das grandes cidades, e criticou a falta de regulação na condução do programa Minha Casa Minha Vida, estabelecido no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

“Houve investimento público nas cidades muito importante, pelo PAC e pelo Minha Casa Minha Vida. O problema é que não basta ter investimento e não ter regulação. O metro quadrado explodiu no Brasil porque não se usou mecanismos de regulação”, reclamou, apontando, como resultado dessa falta de regulação, o aumento no valor dos alugueis e a saída de moradores mais pobres de áreas centrais.

“Acho que houve um avanço ao ter um programa como o Minha Casa Minha Vida”, elogiou. “Mas tem uma série de limites que criticamos desde o começo. Primeiro, tem o protagonismo das empreiteiras. São elas que decidem a localização do condomínio, gerencia o projeto, faz a obra. Boa parte dos condomínios está nos fundões, nas periferias das grandes cidades, reproduzindo a velha lógica de que pobre tem que morar longe”, atacou. E refirmou que, se eleito, seu programa habitacional vai lançar mão de edificações abandonadas nas regiões centrais para permitir aos mais carentes estar mais próximos de regiões mais bem equipadas.