A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a ONG Transparência Internacional se uniram a mais de 300 entidades para apresentar um novo conjunto de propostas de combate à corrupção e influenciar as eleições de 2018. A inspiração vem do pacote de 10 Medidas Contra a Corrupção, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que alcançou o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, mas acabou desfigurado por deputados e senadores.
Desta vez, a ideia é que os candidatos se comprometam publicamente com a pauta e, caso eleitos, levem as medidas adiante no Congresso Nacional. As organizações vão buscar ainda o apoio de ONGs, associações de classe, entidades profissionais e outros setores da sociedade civil, além da classe política.
“Mas não dessa classe política atual do Congresso, que já se mostrou completamente alheia a essa demanda da população, completamente alienada dessa questão”, disse Bruno Brandão, representante no Brasil da Transparência Internacional. “Queremos trazer esse novo pacote para o debate eleitoral e reunir apoio de um novo Congresso, vinculá-lo à renovação política”, completa.
Leia também: Maia apoia articulação para derrubar decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa
Segundo Brandão, cerca de 350 entidades foram consultadas e enviaram mais de 100 propostas de medidas contra a corrupção, que estão passando por um filtro. A campanha deve ser lançada oficialmente no ano que vem, antes do início dos debates eleitorais.
A corrupção tem sido apontada em diversas pesquisas como a preocupação número um dos brasileiros e apoiar medidas como as que serão propostas pela Transparência Internacional e pela FGV pode ajudar os candidatos a impulsionarem suas campanhas. Mas Brandão alerta que as entidades não vão aceitar o apoio de qualquer político.
“Qualquer um, não. Tem critérios de ficha limpa, candidatos que tenham um histórico de integridade, um passado limpo e candidatos que tenham compromisso democrático e compromisso com os direitos fundamentais. Nós não queremos receber o apoio de candidatos que desrespeitam, que não têm esse alinhamento com princípios democráticos e os direitos fundamentais”, explica.
Para saber se o candidato apoia ou não as novas medidas contra a corrupção, o eleitor terá uma plataforma online que vai disponibilizar todas as informações. “O eleitor vai poder encontrar uma base de candidatos ficha limpa com compromisso democrático e com direitos fundamentais e compromisso real assinado publicamente com o pacote anticorrupção”, diz Brandão.
Abrangência do pacote
As medidas guardam algumas semelhanças com as 10 Medidas inicialmente propostas pelo MPF, explica Brandão, mas sem os pontos polêmicos que provocaram discordância em relação às medidas anteriores. Nesse sentido, o novo pacote é mais abrangente e agrega também experiências internacionais no combate à corrupção.
“Ele tem outras abordagens no combate à corrupção, com ênfase na prevenção, controle social e participação da sociedade civil, no controle social, nas medidas voltadas para o setor privado, para os diferentes órgãos do estado brasileiro”, explica o representante da Transparência Internacional.
“Nenhum país conseguiu sucesso no combate à corrupção através de medidas pontuais, é sempre uma ação sistêmica. Quando o problema da corrupção é sistêmico, a resposta também tem que ser sistêmica. Essa é nossa proposta geral, uma intervenção sistêmica para o combate à corrupção no país”, resume Brandão.