Mais um pré-candidato à Presidência da República sinaliza com a possibilidade de não usar recursos recebidos via Fundo Partidário em sua campanha. O empresário Flávio Rocha (PRB) afirmou, durante evento em São Paulo, na última quarta-feira (18), que pretende bancar a campanha com recursos próprios. E que percebe respaldo da opinião pública para tanto.
O pernambucano dono da Riachuelo, licenciado do cargo de CEO da companhia para se dedicar à campanha, não é novato na corrida presidencial. Em 1994, aos 36 anos, se aventurou como candidato na eleição que elegeu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela primeira vez ao cargo mais alto do Executivo. Também não é um rosto novo no universo político: foi deputado federal por dois mandatos e participou da formulação da Constituição de 1988.
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Com fortuna avaliada em R$ 1,3 bilhão, marcou posição no ranking da revista Forbes como o 39º homem mais rico do país. Fundador e principal expoente do Movimento Brasil 200, que defende o liberalismo econômico e o conservadorismo nos costumes, Rocha disse, em entrevista recente ao programa Band Eleições, que a desigualdade social não é necessariamente um problema.
O candidato, que não descarta uma aliança com o MDB, embora insista que não vá abrir mão da candidatura, respondia a uma pergunta que tomou como base estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no último dia 11, que identificou aumento na diferença de renda entre os brasileiros. Segundo o trabalho, em 2017, os mais ricos do país receberam 36,1 vezes mais do que a metade dos mais pobres.
“Se a desigualdade [social] fosse um problema, seria um problema de fácil solução”, disse Rocha. “Uma sociedade próspera é a que consegue criar condições favoráveis para que haja o crescimento de acumulação de riquezas. A visão superada é a visão de soma zero, de que quando alguém enriquece, isso se dá em função do empobrecimento de alguém. Não é o que acontece. O enriquecimento, a formação de riqueza, gera um efeito auréola, de prosperidade. Os países prósperos são os que criaram ambientes de negócios favoráveis, que araram a terra e a fertilizaram para que quando a semente do talento cai, floresçam e gerem árvores frondosas, que são as grandes empresas, que geram oportunidades de emprego. Então, acho que isso [a desigualdade social] não é um problema”, afirmou.
Questão trabalhista
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação contra a Guararapes, dona da Riachuelo, no valor de R$ 37 milhões. Segundo o órgão, foram realizadas inspeções em mais de 50 facções (fábricas pequenas) em 12 municípios do Rio Grande do Norte, que constataram, entre outras irregularidades, empregados dessas fábricas com remuneração menor e menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados pela Guararapes. O MPT concluiu que “a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica”. O MPT solicitou o pagamento de R$ 37 milhões como indenização por danos morais coletivos correspondentes à parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro total teria sido de R$ 317,6 milhões.
Para a Guararapes, os contratos com essas empresas seriam legítimos, pois seguem o que se exige legalmente de uma relação de terceirização.
Em janeiro deste ano, durante evento do segmento de varejo em Nova York, Rocha gravou um vídeo em que lê uma ‘carta-manifesto’ dirigida às eleições 2018. No texto, o empresário lançou críticas às gestões petistas – sem citar nomes –, fez uma defesa do livre mercado (classificando como a “única arma” contra a pobreza) e convocou o empresariado brasileiro a participar de forma ativa da política nacional.
‘Pouco provável’
Para o professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emerson Cervi, o discurso adotado por Rocha deixa claro que não há a menor condição de que sua candidatura avance na preferência do eleitor. “É um discurso que vai na direção contrária do eleitor para eleições majoritárias”, pondera, por se basear na ideia de Estado mínimo e posições sociais mais conservadoras.
“Porém, quanto mais radical for o discurso, maior a vantagem em formar uma bancada, porque para eleger um deputado ele precisa de 1% dos votos. Então, é possível imaginar que existem radicais suficientes no país para assumir esse discurso”, avalia Cervi, para quem o discurso de Rocha ecoa o liberalismo do século 19, já substituído no começo do século 20 pelo social democrata.
E por parecer não ter chances de brigar junto aos candidatos de maior expressão pela faixa de presidente da República, o professor entende que a intenção do presidenciável é ajudar a compor na Câmara a bancada do PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
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Cervi não vê como factível a possibilidade de Rocha bancar a campanha com recursos próprios, abrindo mão do Fundo Partidário, já que o partido é um dos 35 que vai ter acesso aos recursos disponibilizados. Para o cientista político, o principal problema está no fato de que as ideias do pré-candidato – redução do tamanho do Estado e o incremento das condições para a atuação do empresariado, desvinculando a questão social da atividade econômica – não são reconhecidas pelo eleitor de um partido como o PRB por sua ligação com uma parte da igreja evangélica.
“Da forma como ele diz, muito elaborado para o eleitor médio, o que chega para esse eleitor durante a campanha por meio de intermediadores é o seguinte: ‘você vai ter de se relacionar diretamente com o seu patrão, não vai ter intervenção do Estado, vai ter problemas com previdência, fundo de garantia e aposentadoria’. Ainda que não seja isso, é o que para o eleitor pega mais”, analisa.
Prós e contras
Já para Elton Duarte Batalha, professor de Direito da Universidade Presibiteriana Mackenzie, a candidatura de Rocha, de forma genérica, preenche uma lacuna no espectro político ao defender ideias mais liberais, ao se aproximar do conservadorismo liberal britânico, avalia, e faz um contraponto com os partidos de esquerda.
Sobre a promessa de utilizar apenas recursos próprios ao longo da campanha, Batalha vê pontos positivos e negativos na fala de Rocha. “Do ponto de vista político, há um apelo popular forte no fato de que o candidato não vai usar dinheiro público para se eleger, e sim dinheiro privado”, entende. Assim, individualmente, o especialista entende que a decisão pode ser vista como positiva por parte do eleitorado.
Mas a médio e longo prazos, Batalha aponta para uma possibilidade de que parte da sociedade passe a entender que isso deva se tornar uma regra. O que, se eventualmente posto em prática, tenderia a estabelecer uma espécie de plutocracia, em que apenas candidatos com recursos próprios suficientes para bancar uma campanha cara, como a para um cargo majoritário, participariam do jogo político.
“Esse recurso [fundos partidário e eleitoral] existe para ser utilizado neste momento, e essa atitude pode soar para a sociedade como se qualquer candidato devesse fazer isso”, ressalta, e lembra que a população normalmente não se debruça sobre o fato de que, para concorrer com chances minimamente competitivas em uma eleição majoritária, uma campanha não se faz com pouco dinheiro.
“Outro ponto negativo seria a pressão popular que não só votaria em candidatos que financiassem a própria campanha mas pressionaria para que mesmo os [candidatos] sem condições disso adotassem a mesma postura. Do ponto de vista democrático, seria uma perda”, conclui.
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