O Partido Ecológico Nacional (PEN) é uma dessas muitas legendas nanicas que habitam o cenário político eleitoral do país. Uma agremiação partidária que ganhou notoriedade, primeiro, por ser representada com o número 51 – em referência a uma marca de cachaça – e, depois, por tentar filiar a seus quadros o deputado presidenciável Jair Bolsonaro. Mas, atualmente, a sigla passou a ser reconhecida como pivô de uma ação no Supremo tribunal Federal (STF) que por livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia.
Seu presidente é o ex-vereador e ex-vice-presidente da Câmara de Barrinha Adilson Barroso. Barrinha é uma cidade paulista com menos de 50 mil habitantes. Ele foi também deputado estadual no estado.
O PEN está prestes a virar Patriota, nome que foi criado para receber Bolsonaro na legenda. O militar chegou a assinar compromisso de filiação ao Patriota, com pose para fotos e tudo, mas o “casamento” não se consumou. Ele queria nacos demais do partido e o presidente do PEN vetou.
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Adilson Barroso é uma pessoa simples, foi cortador de cana e gosta de tocar e cantar moda de viola. Não é de linguagem rebuscada, mas tem seus argumentos de convencimento. Seu partido, mesmo sem representante na Câmara no ano passado, recebeu quase R$ 6 milhões de fundo partidário.
Barroso sonhou com uma estrela de primeira grandeza para disputar a Presidência da República pelo seu partido. Sem Bolsonaro, sonhou com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB; depois, tentou a ex-apresentadora de TV Valéria Monteiro, presidenciável pelo PMN; em seguida, cogitou Ronaldinho Gaúcho, que acabou optando pelo PRB.
No final, acabou filiando e anunciando como seu candidato a presidente o super controverso deputado federal Cabo Daciolo, do Rio de Janeiro, que já se manifestou várias vezes favorável à intervenção militar e por outras infinitas declarações disse que só tem bandido no Congresso Nacional. Ele tem o hábito de misturar política com religião e cita o Evangelho em todos seus discursos.
O PEN chegou, com a janela partidária, a uma bancada de cinco deputados. Uma conquista. E que permitirá ao partido ter direito a liderança e cargos na Câmara, além de voz na reunião dos líderes.
Advogado destituído
Em 19 de maio de 2016, o PEN ajuizou no STF a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 em que questionava a prisão de réus após condenação judicial em segunda instância. O processo tramitou normalmente até ser liberado pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello, para ser votado pelo plenário da Corte no fim do ano passado.
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Como havia – e ainda há uma tendência de reverter a atual jurisprudência que autoriza a prisão após dupla condenação judicial – e com isso beneficiar Lula – , a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu a entender que não colocaria em pauta a ADC na sua atual gestão, empurrando para frente um eventual julgamento.
Na tentativa de forçar o Supremo a tomar uma decisão sobre o caso, o advogado do PEN Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entrou com um pedido de liminar para suspender as prisões até o julgamento da ADC, o que pode libertar o ex-presidente petista. Foi a gota d’água para Barroso.
Na sexta-feira (6), o presidente do PEN destituiu Kakay como representante da sigla na ação e nomeou novos advogados, que a partir de agora vão trabalhar para suspender a liminar e atrasar a tramitação do processo. A estratégia aparentemente deu certo. Nesta terça-feira (10), Marco Aurélio deu um prazo de cinco dias para os novos defensores analisarem o teor da ADC sob a justificativa de que precisam de tempo para entender melhor o processo. O ministro do STF pretendia levar a julgamento a medida cautelar na sessão desta quarta-feira (11).
Barroso diz que nunca pensou que a ação pudesse vir a ser a salvação de Lula. Ao contrário, afirma não morrer de amores pelo petista e que pensou, segundo ele, na “massa” de pessoas sem condições de recorrer a advogados e que estão nas cadeias do país.
“Jamais pensei em beneficiar o Lula. Não morro de amores por ele. Todo mundo sabe disso. Nosso objetivo foi ajudar a massa populacional de baixa renda que está encarcerada nesse país. E não para salvar “A” ou “B”. Ainda mais alguém da esquerda”, disse o presidente do PEN. Agora parece tarde demais.