Conselho pode investigar promotores que movem ação contra candidatos

A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve abrir um processo para investigar se há irregularidades na atuação dos promotores que estão movendo ações contra políticos que são candidatos nestas eleições. A intenção é saber se as denúncias foram ajuizadas para causar eventual impacto nas eleições.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (12) pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo publicado em sua coluna, o conselheiro do CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello, encaminhou um memorando à corregedoria do órgão sugerindo que a atuação dos promotores seja investigada.

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Mello afirma, no memorando, que é preciso analisar o tempo decorrido entre os supostos crimes cometidos pelos políticos e o período em que foram propostas as ações para saber se as investigações foram aceleradas ou retomadas para que as denúncias fossem propositalmente oferecidas durante o período eleitoral.

O conselheiro explica, segundo a coluna da Folha, que um promotor não pode reativar um “inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”.

Os casos que chamaram a atenção de Mello

No memorando, Mello cita ações propostas contra os candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) e contra o ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

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Haddad foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de enriquecimento ilícito por caixa 2 durante a campanha do petista à Prefeitura de São Paulo em 2012. Alckmin também é acusado pelo MP-SP de suposto caixa 2 na sua campanha para governador de São Paulo em 2014, via Odebrecht. Já Beto Richa foi preso na terça-feira (12) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), acusado de fraude no programa “Patrulha do Campo”.

O CNMP é o órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores.