Defesa de Lula diz esperar que ministra Rosa Weber não ceda a apelo de Moro

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (28), esperar que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber não ceda, na discussão sobre a concessão ou não do habeas corpus do petista, a pedidos de “ex-assessores ou integrantes do sistema de justiça”, numa referência ao juiz Sergio Moro.

Na última segunda (26), Moro – que auxiliou Weber no caso do mensalão – elogiou a “seriedade e qualidade técnica” da ministra, durante entrevista ao programa Roda Viva, e disse esperar que o STF não volte atrás na permissão de prisão após condenação em segunda instância.

A declaração foi interpretada como um recado a Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre o habeas corpus de Lula, que será discutido na próxima quarta-feira (4).  “Eu só espero que a ministra aplique a Constituição Federal vigente, independentemente de qualquer apelo que seja feito a ela por ex-assessores ou integrantes do sistema de justiça”, disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

Zanin afirmou confiar na “força jurídica” do pedido de habeas corpus preventivo apresentado e disse acreditar que o Supremo o concederá ao ex-presidente.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última segunda (26), mudar o teor da decisão que condenou Lula no caso tríplex, abrindo caminho para o cumprimento da prisão do petista. Na terça (27), o tribunal publicou o acórdão (decisão colegiada) do julgamento. A defesa de Lula tem dez dias para acessar o acórdão – e mais dois dias, a partir do acesso, para recorrer mais uma vez. 

Nesta quarta, Zanin sugeriu que a defesa vai mesmo optar por apresentar os “embargos de declaração dos embargos de declaração”, recurso que normalmente não tem sido aceito pelo TRF-4. “Não foi definido [o tipo de recurso]. Vai depender da verificação se todas as omissões e contradições que havíamos apontado nos embargos de declaração foram analisados. Se algum não tiver sido analisado, em tese precisaremos de novos embargos”, disse.

A outra opção seria apresentar recursos aos tribunais superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF. O advogado disse não ter acessado ainda o acórdão. Questionado se a defesa aguardará a definição sobre o habeas corpus no STF para dar o próximo passo, Zanin afirmou que isso não está definido.