Defesa de Lula encontra brecha no STF para derrubar prisão em 2ª instância

Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato. A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira. A informação é da colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de São Paulo.

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De acordo com ela, a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje. Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.

A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar esse embargo de declaração, teria sido do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que deu em 2016. 

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O acórdão, segunda a colunista, teria sido publicado no último dia 7, abrindo cinco dias úteis para apresentação de recursos, o que foi feito no último dia 14 – último dia do prazo – pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público. A presidente do STF, Cármen Lúcia, participará de uma reunião na próxima terça-feira (20) onde possivelmente será discutido o tema.

Se isso de fato ocorrer, a prisão de Lula seria adiada por muitos meses e condenados da Lava Jato que já cumprem penas após análise da segunda instância poderiam entrar com habeas corpus e deixar a prisão.