Defesa de Lula fala em impugnar condenação: “Vamos recorrer, não vamos aceitar isso”

• 0

A reação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, veio nos âmbitos político e jurídico. Enquanto o petista discursava para militantes em São Paulo, os responsáveis pela sua defesa falavam com a imprensa na capital gaúcha em tom de indignação. “Nós vamos recorrer, não vamos aceitar isso”, disse o advogado José Roberto Batochio, que participou da coletiva ao lado do colega Cristiano Zanin Martins.

De acordo com eles, o recurso, ainda a ser definido, terá o objetivo de “impugnar” a decisão desta quarta-feira (24), que manteve a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Zanin reafirmou o argumento de falta de provas utilizado no recurso, dizendo que “mais uma vez o presidente Lula foi condenado sem ter praticado crime algum”.

Segundo o advogado, não foi comprovada a conexão entre as ações atribuídas ao ex-presidente para a caracterização de corrupção. Já no caso do crime de lavagem de dinheiro, Zanin afirmou que “não há conduta que mostre isso”.

Leia também: Lula tem 72 anos. Mas idade não afeta execução da pena

Os advogados disseram, ainda, que a condenação foi baseada no depoimento de um co-réu (Léo Pinheiro, da construtora OAS). “Tornou-se verdade absoluta a narrativa desse co-réu”, disse Zanin. “Esse julgamento não reflete a realidade dos fatos e não está de acordo com a lei”, completou. O advogado também reclamou da forma do julgamento, afirmando que houve tempos distintos para acusação e defesa.

Se na véspera a postura foi evitar o confronto direto com os desembargadores, os advogados, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o próprio ex-presidente endureceram a fala. Em um dos momentos da coletiva, o Judiciário foi comparado pelos advogados aos militares da ditadura que começou em 1964. “O que estamos vendo é que o autoritarismo de hoje se veste de preto, e não de verde-oliva”, disse José Roberto Batochio.

A definição de qual será o recurso e em qual instância judicial dependerá da publicação do acórdão. A defesa pode recorrer aos chamados embargos de declaração, para esclarecer algum ponto da decisão do TRF-4; a um recurso especial, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia também: Conheça o advogado de Lula campeão de brigas com Moro

Candidatura garantida?

Apesar de Lula ter se enquadrado na Lei da Ficha Limpa com a condenação em segunda instância, Zanin defendeu a tese de que o resultado do julgamento não impede Lula de registrar sua candidatura a presidente na Justiça Eleitoral.

“Se ele decidir ser candidato, a decisão de hoje do TRF-4 não representa qualquer obstáculo para implementar a decisão de candidatura”, afirmou Zanin. “Nós vamos discutir isso na Justiça Eleitoral se houver uma impugnação da candidatura”, acrescentou.

Colaborou Giulia Fontes, especial para a Gazeta do Povo, com Folhapress