Defesa da Operação Lava Jato, apoio à autonomia da Polícia Federal e críticas ao PT. Os temas permearam o lançamento da campanha “O brasileiro tem sede de mudança”, nesta quinta-feira (12), em Curitiba, que apresentou 13 delegados da PF que são pré-candidatos a cargos legislativos.
A iniciativa é da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), com objetivo de ampliar a representação de delegados da PF no Congresso Nacional. A escolha da capital do Paraná para o lançamento não foi por acaso. Frases de orgulho por estarem “no berço da Lava Jato” foram ditas por todos os pré-candidatos ao longo de pouco mais de três horas. Cada representante da instituição falou por dez minutos sobre as intenções com as pré-candidaturas às Assembleias Legislativas estaduais, à Câmara Federal e ao Senado.
“Fiquei famoso pelo evento do PT, e eu acho que o Partido dos Trabalhadores é o grande centro de corrupção do Brasil”, apontou o delegado Gastão Schefer, pré-candidato a deputado federal (PSL) e conhecido por ter derrubado caixas de som da Vigília Lula Livre, instalada próxima à superintendência da PF, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, onde Lula está preso.
Schefer é morador da região e, aos delegados participantes do evento, disse ser incomodado diariamente pela movimentação dos manifestantes a favor da libertação do ex-presidente. E foi irônico ao final da sua participação ao dizer que Lula atualmente é seu vizinho e que “está preso passando frio em Curitiba”.
Otimismo
“Temos, no mínimo, dos 13 pré-candidatos, muitos com chance real de eleição pela alta credibilidade que a Polícia Federal tomou”, comemorou o deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), pré-candidato ao Senado.
Coordenador da campanha, junto do delegado Edvandir Félix de Paiva, presidente da ADPF, Francischini destacou que a ideia é eleger o máximo de delegados da PF para a Câmara dos Deputados e criar uma bancada em defesa da instituição, de apoio à Lava Jato e de outras investigações de combate à corrupção.
De acordo com o deputado, não houve direcionamento para que os pré-candidatos se filiassem ao PSL ou apoiassem a pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Mas segundo informa, alguns partidos recusaram ter entre seus quadros delegados da PF como pré-candidatos. Sem revelar quais siglas fecharam as portas, Francischini credita a recusa ao medo de verem nos delegados candidatos fortes, que poderiam tomar a vaga de políticos tradicionais.
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“Por isso que o PSL tem a maioria [dos delegados], porque eu fiz esse esforço de procurar pelo Brasil, junto com o nosso presidente nacional, delegados que tinham vontade de sair daquela posição não de omissão, mas de esperar que a mudança acontecesse sem a nossa intervenção”, afirmou.
Ao todo, são 14 os nomes dos delegados da Polícia Federal que foram apresentados como pré-candidatos – um deles, Everaldo Eguchi, do Pará, pré-candidato a deputado federal, não pôde comparecer. Boa parte deles pelo PSL; os demais, ligados a outros partidos de direita. São oito que buscam cadeiras na Câmara, quatro de olho em vagas em assembleias estaduais e apenas dois em busca de assento no Senado: Francischini e Wesley Lima de Aguiar, do Amazonas. Existem ainda outros três delegados da instituição que não compõem o grupo mas que pretendem sair candidatos ao parlamento este ano.
Ainda entre os 14, dois já têm familiaridade com o cenário político: Marcelo Itagiba, ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e ex-deputado federal, que tenta novamente uma vaga na Câmara, e Rodney Rocha Miranda, ex-secretário de Segurança do Espírito Santo e de Pernambuco, e ex-prefeito de Vilha Velha (ES), também pré-candidato a deputado estadual.
Partidos implicados
Questionado se não seria contraditório ter na bancada da PF, em defesa da Lava Jato ou do combate à corrupção, algum delegado eleito eventualmente por um partido implicado na operação com sede em Curitiba, Francischini tergiversou. Para ele, o eleitor está menos preocupado com a representatividade do partido e mais atento às pessoas em quem votar. “Claro que, em um cenário de um país ideal, sem corrupção, com ética nas relações, o partido deveria ter mais influência. Mas hoje tem pouca influência. O PSL hoje é mais visto como o partido do Bolsonaro do que como o PSL mesmo”.
Durante sua participação no simpósio, o deputado disse que dois dos seus objetivos ao tentar o Senado é “aposentar Roberto Requião [MDB], o senador da Lei de Abuso de Autoridade, o senador que quis perseguir o juiz Sergio Moro, que acha que nós, policiais, somos bandidos e o Lula é perseguido político”, classificou. O outro, afirmou, é aposentar a senadora Gleisi Hoffmann (PT). O terceiro é ser o primeiro delegado da PF na casa.
Hoje são dois os representantes dos delegados da PF na Câmara: Francischini e Marcos Reategui (PSD-AP).
No ano passado, Reategui foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do Jornal Nacional de maio deste ano, o crime teria sido cometido quando ele era procurador-geral do estado do Amapá, antes de assumir o mandato de deputado, em 2015. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores para processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e ligados ao exercício da função de parlamentar, o ministro Dias Toffoli retirou da corte seis ações e uma investigação envolvendo deputados federais, incluindo a do parlamentar.
Tensão entre PF e MP
“Está muito difícil a legislatura”, lamentou Edvandir, ao lembrar que são apenas dois os representantes dos delegados na Câmara. “A gente tem defesas do fortalecimento da instituição, de proteção ao nosso orçamento, mais concursos para a Polícia Federal, mais condições de trabalho para os delegados e suas equipes, que o nosso diretor-geral tenha um mandato escolhido em lista tríplice, que o nosso orçamento não seja contingenciado, e a gente não consegue fazer essas ideias serem aprovadas no Congresso Nacional. Aí o único jeito é eleger pessoas que sejam identificadas com essa ideia”, defende.
Um dos temas apontados pelos delegados como fundamental para a PF, a autonomia da Polícia Federal, definida na PEC nº 412/2009, é um nó a ser desatado com o MP. Em novembro do ano passado, procuradores da República defenderam, em carta, que “autonomia significa ausência de subordinação”. Atualmente a PF é vinculada ao Ministério da Justiça. No texto, os subprocuradores apontam também que o uso da força pelo Estado “pressupõe a cedência legítima realizada pelo voto” através do voto, “sendo imperiosa a necessidade de vinculação e subordinação das polícias ao poder civil, pelos órgãos legitimamente eleitos”.
“Enxergo que autonomia não tira nenhum tipo de controle, nem do Ministério Público nem do Judiciário em relação à Polícia Federal”, responde Edvandir. “A autonomia trata de proteção do nosso orçamento e proteção para que os nossos dirigentes não sejam ligados ao poder político e econômico”, detalha. Segundo o presidente da ADPF, os controles do MP nas investigações não sofrerão nenhum tipo de alteração caso a PEC seja aprovada de acordo com o que espera a categoria.
“É que o Ministério Público, nessa disputa com a Polícia Federal, que a gente viu inclusive com a colaboração premiada, que é uma disputa pela investigação, absolutamente corporativista, acaba vindo com essas manifestações contra qualquer ação da Polícia Federal que possa fortalecer [a instituição]. É uma pena, o Ministério Público deveria estar lutando pelo fortalecimento da instituição Polícia Federal, assim como nós acreditamos que a força do Ministério Público é muito útil ao país”, concluiu.