Depois do diesel, governo estuda controlar preço da gasolina e do gás

Após o fim da paralisação nas estradas e com o abastecimento voltando ao normal em todo o país, o governo federal começa a tirar seu foco dos caminhoneiros para voltá-lo ao Congresso, ao mercado, aos demais motoristas e às donas de casa. Em jogo, um tema que também é inflamável como o diesel que move os caminhões: o controle do preço da gasolina e do gás de cozinha.

Deputados, senadores e integrantes do próprio governo pressionam o Planalto a reduzir o preço de outros combustíveis – a exemplo do que fez com o diesel para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Altamente impopular nas ruas e com cada vez menos apoio no Congresso, o presidente Michel Temer (MDB) está encurralado. Ele estuda formas de reduzir o preço da gasolina e do gás (ou de ao menos que não haja novos aumentos) para acalmar parlamentares e a população. E de, assim, salvar o fim de seu mandato.

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Do outro lado, o mercado vê com apreensão a adoção de uma política generalizada de controle dos preços dos combustíveis ou de subsídios governamentais para baratear seu preço. A possibilidade de ingerência política na Petrobras e de erosão das contas públicas ameaça minar a pouca credibilidade econômica que o governo ainda tem e de, consequentemente, prejudicar a retomada dos investimentos produtivos e do crescimento.

Entre os dois polos divergentes, o Planalto tenta se equilibrar.

Eleição pressiona o Planalto a reduzir o preço da gasolina e gás

A pressão política para reduzir o preço da gasolina e do gás tem uma explicação clara: as eleições. Parlamentares e governistas perceberam que os combustíveis estarão no centro do debate eleitoral. E querem mostrar a seus eleitores que são capazes de atender ao clamor popular.

Peça-chave do Congresso e pré-candidato ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que uma de suas prioridades é baixar o preço do gás de cozinha. E vem dando sinais de independência em relação ao Planalto.

Durante o auge da greve dos caminheiros, quando o governo disse que o subsídio ao diesel viria do aumento de impostos, o presidente da Câmara peitou o Planalto e afirmou que não colocaria em votação nenhum reajuste de tributos. Além disso, Maia tem o poder de colocar em votação um pedido de afastamento de Temer se houver nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente – desta vez no âmbito da investigação sobre corrupção nos portos. Temer já se livrou de duas denúncias da Petrobras. Mas cada vez com menos apoio no Congresso, não pode contrariar Maia.

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), outra figura que pode prejudicar os interesses do governo no Congresso, também pressiona o Planalto a rever a política de preços dos combustíveis. Pouco antes da demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, na sexta-feira passada (1.º), Eunício havia dito que, entre Parente e os consumidores, ficava com os consumidores.

Dentro do governo, o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, um dos principais auxiliares de Temer, é quem passou a defender mudança na política de preços da gasolina e do gás ao consumidor. Ele vem afirmando publicamente que é preciso criar um “colchão” para atenuar o impacto, nas bombas dos postos, da alta do preço dos combustíveis no mercado internacional.

O que os políticos propõem para reduzir ou ao menos manter o preço da gasolina?

Uma das alternativas discutidas dentro do governo e no Congresso é usar R$ 100 bilhões, que seriam arrecadados nos leilões de petróleo excedente do pré-sal, para financiar o subsídio de outros combustíveis. A possibilidade do uso desses recursos e a pressão política para baixar o preço da gasolina e do gás, aliás, foram os motivos que levaram Pedro Parente a pedir demissão da Petrobras.

Além do subsídio para baixar o preço , o governo estuda uma alternativa para ao menos evitar os reajustes diários da gasolina. Segundo reportagem deste domingo (3) do jornal O Globo, o governo criou um grupo para estudar uma fórmula que contemple ao mesmo tempo os interesses do consumidor e da Petrobras.

A ideia em estudo é usar os impostos que incidem sobre a gasolina para amortecer os aumentos praticados pela Petrobras. Ou seja, a estatal continuaria a reajustar o preço do combustível diariamente – como vem fazendo. Mas toda vez que houvesse um reajuste pela estatal, os impostos sobre a gasolina iriam baixar para manter o preço final da gasolina.

Se eventualmente a cotação internacional permitisse uma queda no preço do combustível, os tributos seriam aumentados para compensar a perda de arrecadação do governo ocorrida nos períodos de alta da gasolina. O preço final ao consumidor seria mantido por um mês, quando e então poderia haver um reajuste nos postos.

A proposta pretende dar previsibilidade no custo da gasolina para a população ao mesmo tempo que preserva a política de preços da Petrobras – conforme promessa do presidente Temer ao anunciar quem seria o novo presidente da estatal, Ivan Monteiro.

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Embora a fórmula preserve a política de preços da Petrobras, o que em tese agradaria ao mercado, permite que o governo tenha perdas de arrecadação num momento em que já opera com um déficit bilionário. Esse é um dos fatores que produz a desconfiança de que o país irá retomar o crescimento econômico de forma sustentável. E, com desconfiança sobre os rumos da economia, os investimentos produtivos se retraem, numa espécie de profecia autorrealizável.