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Leonardo Quintão (MDB-MG) | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Leonardo Quintão (MDB-MG)| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado federal por Minas Gerais, Leonardo Quintão (MDB) lançou um aplicativo na internet com um objetivo: recrutar até 500 pessoas para fazer campanha remunerada nas redes sociais. Em seu site oficial, o parlamentar, que disputa a reeleição, anunciou salários de até R$ 9.000 por apoio na internet.

O sistema lembra o descrito por um ex-assessor do deputado Miguel Corrêa (PT-MG), cujas empresas estão envolvidas em episódio de pagamento de posts elogiosos no Twitter.

Assim como no caso do petista, os internautas são incentivados a baixar um aplicativo, onde receberiam tarefas de divulgação para realizar. “A remuneração do cabo eleitoral digital será proporcional ao desempenho, dedicação e cumprimento de metas pelo cabo eleitoral”, diz o anúncio do site do parlamentar.

A página de Quintão trazia um complexo regulamento, explicando a pontuação, nivelamento dos participantes e penalidades para os que não cumprirem as tarefas.

As inscrições seriam realizadas até esta sexta-feira (31). Os escolhidos seriam aqueles que demonstrassem “maior interação e conhecimento nas redes sociais, bem como no engajamento da campanha”.

No entanto, nesta sexta o aplicativo não estava mais disponível na loja do Google. O anúncio também desapareceu da página oficial do deputado, após a reportagem mandar e-mail questionando sobre o recrutamento.

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De acordo com o site, as ações aconteceriam entre 9 de setembro 6 de outubro, um dia antes da eleição.

No caso dos militantes pagos para fazer posts elogiosos a candidatos petistas, as pessoas eram orientadas por agências intermediárias a entrar nos aplicativos Follow Now e Brasil Feliz de Novo, onde encontrariam notícias positivas sobre candidatos do partido para compartilhar. Também eram estabelecidas metas e tarefas, que gerariam pontuações e recompensas financeiras.

A ação de marketing de Quintão era feito pela própria campanha do deputado, sem intermediação. Toda comunicação com os divulgadores da campanha seria feita por meio do aplicativo, sem qualquer vínculo empregatício.

Enquanto no caso dos petistas os participantes remunerados eram chamados de ativistas, Quintão trata os divulgadores como cabos eleitorais.

Apoio ilegal

Independentemente no nome que se dá à função, a única publicidade permitida na internet é impulsionamento de conteúdo, seja por meio de posts patrocinados em redes sociais e mecanismos de buscas.

Pagar outras pessoas para postar conteúdo positivo é considerado crime eleitoral e passível de punição e multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil e processo criminal e civil, dependendo do caso, segundo o TSE.

“É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”, diz o artigo 57 da lei nº 13.488.

A assessoria de imprensa de Quintão afirmou que a aplicação está “pausada e submetida a avaliação, para que seja ratificada juntos aos tribunais sua legalidade”.

“O aplicativo foi desenvolvido com o propósito de estabelecer a equipe contratada tarefas relativas a divulgação da campanha do candidato, atividades essas inerentes a função do cabo eleitoral e que abrange ações de panfletagem, tanto de rua como na internet”, afirma nota do deputado.

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Segundo o comunicado, a ferramenta também dá a oportunidade de que as pessoas apoiem a candidatura voluntariamente.

A nota de Quintão afirma ainda que a contratação respeita o estabelecido pela Justiça Eleitoral. “Em 18 anos de vida pública o candidato sempre teve as contas de campanha aprovadas”.

Quintão vem se reelegendo deputado desde 2006. Em 2008, ele disputou e perdeu as eleições para prefeito de Belo Horizonte.Ele chegou a ser cotado para disputar o governo mineiro neste ano, mas o partido escolheu Adalclever Lopes para disputar a vaga pelo MDB.

Neste ano, além do recrutamento de divulgadores na internet, ele gastou R$ 145 mil em impressos e R$ 10 mil em impulsionamento de conteúdo na internet.

Mensalinho

A polêmica sobre pagamento de publicidade na internet surgiu após uma militante de esquerda dizer ter sido contratada para elogiar no Twitter candidatos petistas como Luiz Marinho e Gleisi Hoffmann.

Depois de ela se recusar a elogiar o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a militante tornou o caso público na internet, gerando uma onda de críticas contra o Partido dos Trabalhadores e a prática de comprar posts elogiosos.

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A Procuradoria Eleitoral de Minas passou a investigar as empresas ligadas ao petista Miguel Corrêa.

O órgão pediu pediu acesso aos dados tanto de usuários do Twitter e quebra de sigila de empresas do deputado ou próximas dele.

Corrêa, que é candidato do PT ao Senado, nega que tenha havido posts pagos e afirmou que sugiram mentiras nos últimos dias. O partido dele também apura o caso.

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