A cara do governo Jair Bolsonaro (PSL) começa a ser apresentada esta semana, com a indicação dos 50 representantes da equipe de transição. Esta é a hora de conhecer quem é quem no governo. São nomes que poderão ser conduzidos aos principais postos da Administração Federal a partir de janeiro de 2019.
Entre aqueles que ajudaram Bolsonaro na formulação técnica durante a campanha, o clima é de espera por um chamado da cúpula para Brasília para assumir cargos na equipe de transição, gerando ansiedade entre especialistas de diversas áreas. Ocupar um espaço nessa equipe garante voz na definição dos primeiros passos do governo em 2019, além de facilitar acesso de aliados junto ao presidente eleito.
O primeiro ato do governo do presidente eleito começará com algo criticado por Bolsonaro durante sua campanha: a distribuição de cargos no governo federal. Pelas leis da transição governamental, o presidente eleito poderá indicar 50 nomes para ocuparem cargos na equipe de transição, que custarão quase R$ 1 milhão para os cofres públicos nesses dois meses até a posse.
Principais nomes
Nomes que já foram anunciados, como o do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), do economista Paulo Guedes, do General Augusto Heleno e do astronauta Marcos Pontes devem seguir dentro do time, informou um interlocutor de Bolsonaro à Gazeta do Povo . Entre técnicos, Luciano de Castro (da área de energia) também integrará a equipe.
São esses agentes que ocuparão os quase 2 mil metros quadrados da estrutura de gabinetes disponibilizada para Bolsonaro e sua equipe no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, espaço que sedia exposições de arte e atividades recreativas e educativas a 5 quilômetros do Palácio do Planalto.
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O local cedido para a transição tem 22 gabinetes: um para o presidente eleito e outro para seu vice, e 78 estações de trabalho, com computador. Há ainda área para reunião, auditório com 45 lugares e um comitê de imprensa com 48 posições. A segurança da área será feita pela Polícia Federal (PF). Bolsonaro também pode usar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) caso solicite a Temer.
A sistemática de manter o CCBB como QG da equipe de transição ajuda a expor quem são os principais interlocutores do próximo governo e principalmente quem são as pessoas que farão visitas a essas autoridades recém-alçadas ao poder, como presidentes de entidades, líderes sindicais, empresários, investidores e os lobistas.
“É uma exposição. A imprensa fica na porta, dá para ver quem entrou, e gera comentários se o fulano entrou e o outro fulano não entrou. Ali acontece uma exposição da figura”, afirmou uma autoridade do governo federal sobre o processo que agora terá início.
Tentativas de sair na foto já começaram
A disputa em conseguir um acesso ou uma reunião com representantes de Bolsonaro já tinha começado durante a campanha. Na última semana antes da eleição, ele recebeu em sua casa no Rio de Janeiro grupos de empresários, divididos por assunto. Na terça-feira (23), recebeu agentes do setor energético.
Em uma dessas fotos, o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, aparece ao lado do presidente do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, de representantes do setor de gás natural e de uma empresa de geração de energia. Juntos, a agência (que a princípio defende os interesses dos consumidores, muitas vezes contrariando as empresas), as associações e os empresários entregaram um compilado de propostas para o então candidato.
Cenas desse tipo devem se intensificar , com vários agentes tentando ocupar espaços na estrutura federal, ou pedir que projetos de lei e medidas de interesse sejam levadas adiante.
“Agora vamos saber quem vai fazer parte da equipe de transição. Eles vão chamar os temas de conversa, pedir reuniões lá no CCBB”, afirmou a autoridade, que ainda explicou que estão sendo produzidos relatórios e anotações, que serão apresentadas conforme as demandas do time de Bolsonaro.
Orçamento, estrutura, urgências e pendências
Na prática, mais de 50 pessoas poderão ser apontadas como integrantes da equipe de transição. Isso porque servidores públicos e ocupantes de outros cargos públicos (como deputados e senadores) não terão direito a ocupar os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG).
O primeiro passo, informou o ministro-chefe da Casa Civil do governo de Michel Temer, Eliseu Padilha, será a indicação por Bolsonaro de seu coordenador da equipe de transição. Informalmente, esse posto vem sendo ocupado pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apontado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil.
É preciso que Bolsonaro envie um ofício a Temer formalizando o coordenador, que será nomeado no cargo mais alto da equipe - o chamado CETG VII - com remuneração mensal de R$ 16.581,49. Tal cargo tem equivalência a um Cargo de Natureza Especial (NES) do Governo Federal, geralmente concedido a altos postos nos ministérios, como o de Chefe de Gabinete dos ministros. Porém, Onyx Lorenzoni não poderá receber o valor, já que recebe remuneração como deputado federal.
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Está prevista para esta quarta-feira (31) a primeira reunião entre Lorenzoni e Padilha, quando a lista com os nomes da equipe de transição deve ser apresentada. Além do coordenador, serão disponibilizados quatro cargos nível VI (R$ 16.215,22 mensais para cada um, mesma remuneração concedida aos secretários dos ministérios, o segundo escalão dentro das pastas) e dez CETG-V (R$ 13.036,74, mesmo nível de assessores especiais dentro dos ministérios).
Outros 25 cargos são distribuídos entre postos de remuneração que variam entre R$ 9.926,60 e R$ 2.585,13 mensais. No total, se todos os cargos forem ocupados, serão gastos R$ 986 mil, para remunerar essa equipe até dez dias após a posse de Bolsonaro.
Informações oficiais via smartphone
Os emissários de Bolsonaro terão acesso a dados do governo federal. Cada um deles receberá um telefone celular habilitado pela Presidência da República, com certificação digital e que terão instalados o app Governa.
Neste sistema estão as informações prestadas pelos ministérios no processo de transição. Lá estão ainda a estrutura de cada ministério, com nome de quem ocupa cada cargo e números de posições e informações orçamentárias e de gastos.
Há mais de um mês, técnicos dos ministérios foram encarregados de abastecer o Governa com informações importantes do que já foi feito, do que está em curso, e do que precisa ser feito em suas áreas. Os dados também são alocados em um livro de papel, que será entregue para a equipe de transição.
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Essa é a segunda vez que a Lei de Transição Governamental, de 2002, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, será colocada em uso, pois nesse meio tempo não ocorreu uma transição de fato, com trocas de equipe apenas dentro do mesmo grupo político.
Um decreto de 2010 que define as regras da transição determina que a gestão atual deve fornecer todas as informações ao presidente eleito para que ele possa implementar seu programa de governo a partir de sua posse. Ou seja, deve começar meses antes.
Nas gestões do PT na Presidência da República, participaram da equipe de transição nomes que seriam importantes no governo. Em 31 de outubro de 2002, a então secretária de Energia, Minas e Comunicações do Estado do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff, foi confirmada como integrante da equipe de transição do presidente eleito Luz Inácio Lula da Silva.
Em 2010, quando eleita presidente, Dilma anunciou que comporiam sua equipe de transição o ex-ministro Antônio Palocci, o então presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado José Eduardo Cardozo, que foi ministro da Justiça na gestão Dilma e seu advogado no processo de impeachment.
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