Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir sobre outro recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (10), o tribunal autuou um recurso ordinário em habeas corpus enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em abril, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, encaminhou para o STF um recurso contra uma decisão do STJ, que havia negado em março habeas corpus ao petista. O caso será analisado no STF pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. O Supremo já negou outros recursos de Lula.
Leia também: Cartas na manga: o que Lula fará após derrota no plenário virtual do STF
O petista está preso desde 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O plenário do STF, composto pelos 11 ministros, já julgou e negou um habeas corpus de Lula. Sua defesa apresentou outro recurso contra a prisão e pediu a liberdade, mas o pedido foi negado por Fachin. A defesa recorreu e o caso foi remetido ao plenário virtual (uma plataforma eletrônica interna no sistema do tribunal que funciona 24 horas por dia) para a Segunda Turma do Supremo – que julga os casos da Lava Jato – analisar o pedido.
A maioria dos ministros negou o pedido. Quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado votaram neste sentido: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. Ainda falta votar Celso de Mello. O julgamento no plenário virtual termina às 23h59 desta quinta.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens