A candidatura do ex-presidente Lula foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada de sábado (1.º). O ex-presidente pode recorrer, e a estratégia política e de defesa do PT será discutida nesta segunda-feira (3), quando o vice da chapa, Fernando Haddad, visita Lula na sala onde ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Por determinação do TSE, o ex-presidente está desde já proibido de praticar atos de campanha, entre eles aparecer como candidato no horário eleitoral. Não foi exatamente o que ocorreu. De todo modo, a decisão da Corte obriga o PT a antecipar o lançamento do nome de Haddad, o que o partido pretendia fazer só mais à frente.
Veja o que ocorreu no primeiro fim de semana “sem Lula” na campanha eleitoral. E o que vem por aí:
No TSE, Lula perde por 6 a 1
O registro de candidatura de Lula foi negado por 6 votos a 1. Votaram pelo indeferimento os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Rosa Weber (presidente da Corte). Ainda que o registro não tenha sido indeferido definitivamente, porque cabem recursos, a maioria dos ministros decidiu, também, que o ex-presidente não pode praticar atos de campanha.
Propaganda na tevê: pode, desde que Lula não apareça como candidato
Em sessão a portas fechadas após o fim do julgamento, os ministros decidiram autorizar a veiculação de propaganda partidária do PT em rádio e tevê, desde que Lula não apareça como candidato. Ele pode aparecer como apoiador, mas durante no máximo 25% do tempo.
‘É só para Lula que a lei não vale?’, pergunta o PT
Em resposta à decisão do TSE, o PT divulgou nota no sábado afirmando que a Corte atropelou prazos com o objetivo de excluir o ex-presidente da disputa presidencial. Avisou que “continuará lutando por todos os meios”. E questionou se “é só para Lula que a lei não vale”, em referência à decisão do TSE de proibir atos de campanha. Isso porque o artigo 16-A da Lei Eleitoral (9.504/97) permite que um candidato “sub judice” (em fase de julgamento) pratique atos de campanha. O PT também citou decisão liminar em que o Comitê de Direitos Humanos da ONU pede que Lula possa concorrer à presidência.
Por que Fachin votou assim?
A recomendação da ONU, por sinal, foi decisiva para o único voto favorável à candidatura de Lula. O mais curioso é que esse voto veio justamente de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), posição na qual estaria – segundo o próprio PT – manobrando para manter Lula na prisão. E por que Fachin votou assim? Para ele, barrar a candidatura teria efeitos irreversíveis e, por isso, o mais adequado seria permitir a candidatura enquanto couberem recursos em questões da Lava Jato. Na avaliação do ministro, a decisão liminar do Comitê da ONU tem de ser acatada pelo Brasil – o oposto do que entenderam o relator do caso no TSE, Luís Roberto Barroso, e os demais ministros.
A reação dos adversários
Os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro elogiaram a decisão do TSE. Guilherme Boulos (PSOL) criticou o indeferimento da candidatura, afirmando que ele confirma um “jogo de cartas marcadas contra Lula”. Ciro Gomes (PDT) disse considerar injusta a condenação de Lula na Lava Jato, mas afirmou que a decisão do TSE já era esperada e que ela “tornará a campanha mais clara para os eleitores”. Geraldo Alckmin (PSDB) disse que “decisão judicial se respeita e se acata”, e que “o lado positivo é que agora saberemos quem são os candidatos e suas propostas”.
No rádio, Lula ainda é candidato a presidente
Na estreia do horário eleitoral dos presidenciáveis no rádio, às 7h de sábado, Lula foi apresentado como candidato a presidente. A aparição nesse bloco, no entanto, não caracteriza necessariamente desrespeito à decisão do TSE, porque os próprios ministros do Tribunal entenderam que não haveria tempo para trocar o material.
Na tevê, Lula aparece o tempo todo. E Haddad é o locutor
No horário eleitoral dos presidenciáveis na tevê, exibido pela primeira vez às 13h de sábado, Lula não foi apresentado explicitamente como candidato a presidente. Mas foi quase isso. O PT dedicou todo o tempo a defender o direito do ex-presidente de se candidatar. Ainda que Lula só tenha falado por cerca de 30 segundos, menos de 25% do espaço destinado à coligação, foi um programa em que só se falou dele. E no qual quem mais falou foi Fernando Haddad, seu provável substituto, a quem coube o papel de locutor.
Os vídeos e materiais veiculados pelo partido após a decisão do TSE, no horário eleitoral e nas redes sociais, deram margem a contestações na Justiça Eleitoral. Elas já começaram, aliás. E podem obrigar o partido a “esconder” o ex-presidente, que por enquanto segue quase onipresente nas mídias petistas.
Partido Novo denuncia propaganda do PT
O Partido Novo, que tem João Amoêdo como candidato a presidente, entrou com ações no TSE acusando a coligação “O povo feliz de novo” de descumprir ordem judicial e violar a legislação eleitoral “em inúmeros pontos”. Questiona, entre outras coisas, o protagonismo de Lula nas peças veiculadas no fim de semana e o fato de Haddad ser chamado de “representante de Lula” (veja abaixo). “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa”, afirma o Novo.
Até o momento, o partido apresentou três pedidos: uma representação para suspender propagandas na tevê, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach; outra pela retirada de programas na rádio, distribuída ao ministro Luis Felipe Salomão; e uma petição geral incluída no processo de registro de candidatura de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
Haddad vira “representante de Lula”
A chapa do PT já adotava uma nomenclatura muito particular: Lula era candidato a presidente, Haddad a vice e Manuela D’Ávila (PCdoB), “candidata a vice na chapa Lula/Haddad”. Com a decisão do TSE, Haddad deixou de ser apresentado como vice e virou “representante de Lula”. Foi chamado assim em todas as menções a ele nas redes sociais petistas durante o fim de semana, no qual ele visitou a terra natal de Lula, passando pelas cidades pernambucanas de Caetés e Garanhuns, e também Alagoas, onde fez até carreata com o senador Renan Calheiros (PMDB) – que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016 – e Renan Filho, governador do estado.
Em Maceió, Haddad chegou a ser chamado de “presidente” em seus atos de campanha. O nome de Haddad também ganhou destaque nos materiais de divulgação da campanha petista. Que, por ora, excluíram menção a “presidente” ou “vice” – o que aparece são apenas os nomes Lula e Haddad.
Haddad vai discutir estratégia com Lula na Polícia Federal
O PT disse já nos primeiros minutos de sábado que lutaria de todas as formas para reverter a decisão do TSE, mas o fato é que a estratégia só será traçada a partir desta segunda-feira (3), em encontro entre Haddad – que pode fazer a visita na condição de advogado – e o ex-presidente. Neste fim de semana, o “representante de Lula” afirmou que avaliaria “novas possibilidades” durante o fim de semana para então apresentá-las ao líder petista. “Falo como advogado dele. Vamos levar o quadro jurídico do que é possível fazer”, disse Haddad.
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