Para concorrer às eleições no ano que vem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa evitar uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro no processo referente ao tríplex no Guarujá e, se a sentença for confirmada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), pode ficar inelegível por causa da lei Ficha Limpa. Nesta terça-feira (12), o TRF4 marcou o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro, a partir das 8h30.
Quem analisa dos recursos no TRF4 é a 8.ª Turma, composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do caso), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Normalmente, os desembargadores mantêm – ou, em alguns casos, chegam a aumentar – as penas impostas por Moro em segunda instância.
Depois de receber as manifestações da defesa e do Ministério Público – que sugeriu dobrar a pena do ex-presidente – Gebran elaborou o seu voto, cujo teor ainda é desconhecido. O material foi encaminhado a Paulsen, que é o revisor do caso. Ele analisou os documentos, preparou seu voto e marcou a data do julgamento.
Como será no dia do julgamento
No dia do julgamento, o relator do caso lerá seu relatório. Em seguida, as partes (acusação e defesa) terão 15 minutos cada para sustentação oral. Em seguida, os três integrantes da 8.ª Turma votam e decidem o posicionamento do TRF4.
LEIA MAIS: Mais ‘durões’ que Moro: conheça os juízes que revisam decisões da Lava Jato
Após essa fase, caso o TRF4 mantenha a condenação imposta por Moro, Lula pode ser impedido de concorrer à Presidência. Os desembargadores também podem determinar o início do cumprimento da pena. Segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena de prisão já pode começar a ser cumprida a partir de uma condenação em segunda instância.
Julgamento não é transmitido ao vivo
No TRF4, os juízes não têm exclusividade para julgar a Lava Jato, como acontece com Moro. Por isso, as sessões da 8.ª Turma são divididas com análises de outros casos criminais. Normalmente, os julgamentos começam à tarde. Não será o caso de Lula, cujo julgamento ocorrerá pela manhã.Conforme a complexidade da Lava Jato aumentava, as sessões já vinham se estendendo.
O julgamento, assim como as audiências da Justiça Federal, não é transmitido ao vivo. Mas a sessão poderá ser acompanhado presencialmente em Porto Alegre. Durante o julgamento, o tribunal atualiza algumas informações em sua página no Twitter.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens