Ficha suja, voto nulo e transferência de voto: 6 mitos que confundem os eleitores

Falsas ideias e opiniões equivocadas costumam formar o senso comum das pessoas, sobretudo em ano eleitoral. Uma mentira contada várias vezes acaba se tornando verdade quando é passada de boca em boca (ou ainda de rede social em rede social).

Algumas delas, repetidas por candidatos, só servem para confundir ainda mais a cabeça do eleitor. Mas dados e detalhamentos da última eleição presidencial, em 2014, desafiam certas afirmações. A Gazeta do Povo desmistifica a seguir seis mitos que podem influenciar o voto dos eleitores: 

1) Ficha suja não pode se candidatar

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suscitou uma discussão em torno da possibilidade de candidatos ficha suja disputarem a eleição. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por um órgão colegiado do Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre, e teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do Judiciário brasileiro.

A prisão e a condenação são suficientes para vetar a candidatura de Lula em outubro, certo? Errado. Uma pessoa só será impedida de disputar quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar seu registro de candidatura. Na prática, uma coisa deveria levar à outra. Mas Lula e outros condenados por práticas que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa podem e vão se candidatar, embora inelegíveis. É o velho "contar com a sorte" e aguardar uma decisão favorável da Justiça Eleitoral. 

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E mais: no caso de serem barrados pelo TSE, ainda cabe recurso. Por isso, muitos candidatos inelegíveis fazem campanha. Como o processo pode se alongar para além da data do pleito, o candidato pode até receber votos e ser eleito. 

2) Minas elege o presidente 

Segundo maior colégio eleitoral do país e estado com a maior quantidade de municípios, Minas Gerais é considerado um estado chave para todos os candidatos à Presidência da República. Ao contrário de São Paulo, que concentra o maior número de eleitores e tem um histórico de preferência pelo PSDB, Minas tem se mostrado mais plural, com direcionamentos para variadas forças nos últimos anos. Porém, vencer em Minas não significa vitória, como muitos pensam. 

No segundo turno do pleito de 2014, Aécio Neves (PSDB) teve 47,6% dos votos mineiros – 550 mil a menos que Dilma Rousseff (52,4%). Bom, de fato, a petista venceu a eleição. Mas mesmo que Aécio tivesse vencido em Minas, ainda faltariam ao tucano 2,3 milhões de eleitores para virar o jogo contra Dilma. 

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Isso mostra que a quantidade de votos dos mineiros em Aécio precisaria ser bastante elevada para mudar o cenário. O último candidato à Presidência que obteve uma larga vantagem no estado foi Fernando Henrique Cardoso em 1994, quando venceu no primeiro turno e derrotou Lula em Minas Gerais por 65% a 22%. 

3) Transferência de votos é direta 

A transferência de votos é a aposta do PT nesta campanha. Embora publicamente o partido ainda insista na candidatura do ex-presidente Lula, os dirigentes partidários pensam em alternativas devido à inviabilidade política do líder petista. Parte da discussão interna tem sido sobre quem tem a capacidade de herdar os votos que seriam em Lula. 

Acontece que, conforme mostram as pesquisas e dados das últimas eleições, a transferência de votos não é algo que ocorre de forma direta. Ou seja, quem vota em Lula pode não votar no nome que o PT escolher para substituir o ex-presidente nas urnas. 

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Um exemplo clássico de que a transferência de voto não é imediata ocorreu na eleição de 2014. No segundo turno, o tucano Aécio Neves recebeu apoio do grupo político do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo durante a campanha presidencial, com a presença em seu palanque, inclusive, dos filhos e da viúva dele. Em Pernambuco, contudo, terra da família Campos, Dilma Rousseff venceu. Aécio teve 29,8% dos votos válidos no estado. Na média, em todo o Nordeste, alcançou 28,3% da preferência dos eleitores. 

4) Votos nulos são sinal de protesto 

A pesquisa CNT/MDA divulgada na segunda-feira (1) mostra uma alta taxa de intenções de voto nulo ou branco. De acordo com o levantamento, o percentual de eleitores que segue essa tendência varia de 18% a 21%. Com a aproximação do pleito, os institutos de pesquisa estimam uma redução nesse percentual. 

No último pleito, a previsão de analistas era de um aumento da quantidade de votos nulos ou brancos, após a onda de protestos que atingiu todo o país a partir de junho de 2013. Mas isso não se concretizou. Em 2014, houve 4,6% de votos nulos. Em 2010, foram 4,4%. 

Claro que muitos eleitores podem optar por anular o voto como forma de protesto. Para esse ano, com a instabilidade política do país, muitos analistas falam novamente no aumento dessa tendência. Mas essa estratégia é um tiro no pé.

Votos nulos facilitam a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Isso se deve ao sistema político brasileiro, segundo o qual as vagas que cada partido ocupará nas Câmaras Municipais, Estaduais e Federal é determinada pelo quociente eleitoral. 

O cálculo é feito com a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras. Assim, com mais votos nulos, menor será o quociente eleitoral, e menos votos são necessários para ser eleito nesses casos. 

5) Votar nulo pode anular uma eleição 

As eleições são definidas por votos válidos. Nulos e brancos são desconsiderados na contagem final. Portanto, mesmo que a maioria da população vote nulo, ganhará o candidato com maior número de votos válidos. 

A confusão surge por conta do artigo 224 do Código Eleitoral, que trata do valor da nulidade. O trecho diz que, se mais da metade dos votos forem nulos, "julgar-se-ão prejudicadas as demais votações", e caberá convocação de nova eleição. Contudo, a nulidade de que trata o texto se refere a votos fraudados, coagidos ou falsos. 

6) Pesquisas erram resultados 

Quando questionados sobre resultados de pesquisas, a resposta padrão dos candidatos que não estão no topo da lista é que "pesquisas não refletem a realidade". Dados das eleições de 2014 comprovam que não é bem assim. 

Na véspera do segundo turno, o Ibope disse que Dilma teria 53% das intenções de voto. Teve 52%, portanto dentro da margem de erro. O mesmo se aplicou ao Datafolha, que considerou a petista e Aécio Neves tecnicamente empatados na corrida presidencial.