Forças Armadas vão garantir resultado das urnas, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse na manhã desta sexta-feira (21), que as Forças Armadas garantirão o resultado das urnas na eleição presidencial deste ano independentemente de quem vencer o pleito.

Segundo ele, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica atuarão para que haja segurança no dia e nos locais de votação em nove estados do país. Depois do resultado apurado, afirmou, o papel das Forças Armadas será o de garantir o funcionamento das instituições dentro da normalidade.

Isso significaria, explicou, seguir à risca o que manda o artigo 142 da Constituição Federal brasileira, que diz que as Forças Armadas destinam-se “à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

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Não haveria, portanto, segundo o ministro, interesse entre os militares de questionar o resultado das urnas ou dar qualquer tipo de guarida ou legitimidade para movimentos ou candidatos que venham a não reconhecer o que a população decidir no pleito de outubro.

O ministro, que comanda a pasta a quem os militares são subordinados, chegou a dizer que a Constituição Federal é a “bíblia das Forças Armadas”.

“A bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal, o artigo 142 e as leis complementares. Fora desse caminho não há trilha, não há caminhada jamais. Não há risco nenhum de as Forças Armadas aceitarem ou deixarem de aceitar aquilo que é legal. Nós temos mais é que garantir as instituições funcionando em condições normais e quando solicitados garantir a lei e a ordem”, disse o ministro.

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Silva e Luna conversou com jornalistas nesta sexta-feira no Rio, após dar palestra sobre a crise migratória de venezuelanos para o Brasil em evento sobre segurança e gestão de crises internacionais organizado pela ONG alemã Konrad Adenauer Stiftung.

A fala do ministro foi em comentário à declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último dia 9.

Ao responder a um questionamento sobre o atentado ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), Villas Bôas manifestou preocupação com a estabilidade e a governabilidade do próximo presidente diante da polarização em que o país se encontra. Ele disse que é possível que o próximo governo brasileiro tenha sua legitimidade questionada.

“O atentado confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada”, disse Villas Bôas.

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A declaração gerou reação do PT, que acusou o general de insubordinação e de tentativa de influenciar o resultado eleitoral. Segundo o partido, a fala teria sido um recado velado ao ex-presidente Lula, que ainda tinha àquela altura recursos sobre sua possível candidatura a serem analisados pela Justiça.

O partido entendeu que o general dizia ali que as Forças Armadas não permitiriam a participação de Lula em caso de liberação pela Justiça de sua candidatura.

O ministro da Defesa disse que a fala de Villas Bôas foi mal-interpretada. Segundo ele, a declaração teve tom conciliatório, revelando preocupação do general com a possibilidade de o país entrar em processo de crise eleitoral.

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“A preocupação dele [general Villas Bôas] é a preocupação de todos nós brasileiros. Que a eleição transcorra em clima de normalidade, que os candidatos possam apresentar seus programas de governo, e que permita à sociedade fazer boas escolhas, evitando uma escalada da crise, já que quem será empregado para manter esse clima de normalidade serão as Forças Armadas. A fala do comandante do Exército é conciliatória, no sentido de evitar que venha alguma crise, algum problema, e gerar instabilidade no processo eleitoral”, afirmou o ministro da Defesa.

Luna e Silva lembrou que cerca de 30 mil homens das Forças Armadas farão a segurança no dia das urnas. Segundo ele, ao menos nove estados pediram apoio dos militares para os dias de votação.

Sobre a segurança das urnas eletrônicas, o general evitou comentários. Disse que as Forças Armadas irão atuar na proteção dos locais de votação apenas.