A mobilização com status de greve geral contra a reforma da Previdência, convocada para o dia 19 de fevereiro, vai servir também de palanque político para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É nesse dia que governo e Câmara pretendem votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que modifica as regras de aposentadoria.
A manifestação programada pela chamada Frente Brasil Popular – formada, entre outros, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Movimento Sem Terra (MST) – ocorrerá na véspera do depoimento de Lula na Justiça Federal de Brasília. O petista será interrogado pelo juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, em duas ações penais abertas contra ele com base nas investigações da Operação Zelotes, o novo pesadelo do ex-presidente.
A “greve geral” está prevista para ocorrer em todo o país, mas as principais ações de rua da mobilização devem acontecer mesmo em Brasília. A estratégia é pressionar os parlamentares contra a reforma da Previdência e evitar que ela seja votada no Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira (29), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que há, no momento, 275 votos certos para aprovar a reforma e, aproximadamente, 55 deputados indecisos. São necessários 308 votos, em votação de dois turnos, para fazer uma modificação na Constituição Federal.
Condenado pela segunda vez
Com o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que não só manteve a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá como aumentou a pena imposta a ele pelo juiz Sergio Moro, de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês, a CUT também declarou que a mobilização servirá de palco para a defesa do petista.
“Temos que fazer uma rebelião para garantir o Estado Democrático de Direito e não vamos deixar os capitalistas rasgarem a Constituição. Eles serão derrotados nas ruas se não recuarem. Vamos desautorizar o TRF-4”, declarou o presidente da CUT Vagner Freitas, na quinta-feira (25), durante ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, em São Paulo.
“Vamos fazer greve nos bancos de vocês, vamos fazer greve nas empresas de vocês, vamos fazer greve no agronegócio. O desempenho das empresas vai cair ainda mais, porque vocês arrebentaram as relações de trabalho e ganharam ainda mais insegurança jurídica. E a greve do dia 19 será ainda maior do que a de 28 de abril, quando 45 milhões de trabalhadores cruzaram os braços”, declarou logo após manifestar apoio total ao ex-presidente.
Caças suecos e venda de MPs
O depoimento que Lula dará à Justiça Federal de Brasília daqui a menos de um mês não tem relação com a Operação Lava Jato. O ex-presidente é réu em duas ações penais originadas pela Operação Zelotes: uma por prática de corrupção na venda de medidas provisórias para o setor automotivo e outra por suposto tráfico de influência na compra de aviões de combate da Suécia.
O filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, que também é réu, teria recebido propina graças à interferência do pai na edição de MPs, segundo a denúncia do Ministério Público. Os advogados de Lula afirmam que a "denúncia ofertada é fruto de devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”.
O juiz Ricardo Soares Leite – o mesmo que determinou o recolhimento do passaporte de Lula –, juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, negou recurso da defesa do ex-presidente e manteve para 20 de fevereiro o depoimento. A oitiva foi marcada em dezembro pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.
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