Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais

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Ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à presidência da República, Fernando Haddad terá de pagar R$ 200 mil para o promotor Marcelo Milani. O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de SP, condenou o petista em uma ação de danos morais. Cabe recurso da decisão.

A ação foi movida pelo promotor que atua no Ministério Público de São Paulo depois que Haddad o acusou de pedir R$ 1 milhão em propina para engavetar um processo relacionado à construção do estádio do Corinthians.

Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista para a revista Piauí que foi informado de que Milani teria pedido propina de R$ 1 milhão para não ingressar com a ação judicial contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio.

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Foram abertas duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. As duas foram arquivadas por falta de provas.

A defesa de Fernando Haddad afirma que ainda não foi intimada mas que recebeu “com apreensão a notícia acerca da condenação em danos morais em favor do Promotor Dr. Marcelo Milani, considerando que a sua atuação, enquanto Prefeito de São Paulo, se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação”.

“A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa. Assim que houver intimação oficial da sentença serão apresentados os recursos cabíveis”, segue o comunicado.