Haddad exclui federalizar ensino médio, bandeira de Lula, de programa

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Coordenador do plano de governo de Lula e seu potencial substituto na disputa pelo Palácio do Planalto, em outubro, Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação, excluiu do programa de governo promessa repetida pelo ex-presidente em suas caravanas pelo país: a federalização do ensino médio.

Até o registro da candidatura, no dia 15, a proposta constava em documento oficial disponibilizado pelo partido, bem como a federalização do combate ao crime organizado. Em 28 de março, dez dias antes de sua prisão, Lula afirmou nas redes sociais que a proposta era uma das razões pelas quais seria alvo de perseguição política.

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“Eles sabem que eu vou federalizar o ensino médio. Eles sabem que quem ganha até cinco salários mínimos não vai mais pagar imposto nesse país”, publicou em sua página.

Em dezembro de 2017, durante discurso em Nova Iguaçu (RJ), Lula já tinha feito a promessa. “Alguns governadores têm pedido para que, se eu voltar, federalize os presídios. Eu digo que não. Os presídios ficam com vocês. O que eu quero federalizar, e já pedi pro Haddad é o ensino médio deste país”, afirmou.

Até o dia 8 de agosto, a proposta figurava da seguinte forma no plano de governo petista: “iniciar a federalização do ensino médio”.

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Um dos coordenadores do programa, o ex-deputado Renato Simões explica que a equipe de elaboração concluiu que o texto poderia induzir à interpretação de que o governo federal assumiria o ensino médio e o combate às drogas integralmente, eximindo governos estaduais de compartilhar a responsabilidade.

Por isso, a promessa foi substituída pelo compromisso de ampliação da atuação no ensino médio e revogação da reforma promovida pelo governo Temer (MDB). Segundo o programa, o governo do PT “vai ampliar a participação da União no ensino médio, normatizando o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio”.

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No capítulo de segurança, o plano afirma que “o governo federal deve assumir suas responsabilidades no enfrentamento da criminalidade que, tendo origem transnacional, afeta a segurança dos estados e dos municípios”.

O Plano de governo sofreu alterações até horas antes de sua apresentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A concretização da aliança com o PC do B e PROS, nove dias antes, exigiu mudanças no documento.

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Em vez de creditadas exclusivamente ao PT, as propostas passaram a ser atribuídas à coligação. Por isso, a todas as menções ao governo do PT foram somadas referências aos demais partidos.

Por sugestão do PC do B, já na abertura, é apresentada uma síntese das principais propostas, enfatizando plano emergencial batizado de “um novo projeto nacional de desenvolvimento.”