A concentração dos meios de comunicação é um empecilho para a liberdade de imprensa. Essa é a tese que o candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, defendeu em sabatina convocada pela Força Sindical, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (1). O candidato falava sobre a conhecida agenda do partido, que deve ser adaptada devido à “profundidade da crise”.
Embora o objetivo do encontro fosse uma sabatina mais extensa, Haddad fez um discurso de cerca de 15 minutos em que criticou Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, pediu votos e falou sobre compromissos do PT, como a revogação da reforma trabalhista e a regulação da mídia.
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No caso da imprensa, Haddad defende que enfrentar a concentração dos meios de comunicação é forma de garantir a liberdade de expressão. Ele criticou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016. A ADI 5613 foi proposta pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pede que a expressão “empresas jornalísticas” também englobe os portais de notícias em dispositivos da Lei 10.610/2002, conforme determina a Constituição.
O presidenciável citou três veículos, especificamente: a rede Globo e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo. Pouco depois, ele também criticou a decisão do STF de suspender a entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva a “um órgão de imprensa”, mesmo depois de autorizado inicialmente. “Eles censuraram um jornal brasileiro, impedindo o Lula de dar entrevista. Onde é que vai parar esse conjunto de arbitrariedades? Agora já não é mais nem contra o lula, é contra a liberdade de imprensa”, bradou.O petista não falou que quem entrou com o pedido para entrevistar Lula foi o jornal Folha de S.Paulo.
NOSSAS CONVICÇÕES: O valor da comunicação
No final do evento, questionado sobre que modelo de regulação de imprensa seria implementado no país, ele citou como exemplo a “regulação americana, por exemplo, que impede a concentração nas mãos de uma família só de todas as mídias, por exemplo, o rádio, TV e jornal”. O candidato ainda disse que o exemplo americano poderia dar uma “boa luz” aos repórteres que o acompanhavam, sem explicações mais detalhadas do projeto.
O candidato do PT também não mencionou que o FCC, órgão regulador das comunicações nos Estados Unidos, vem abandonando ou flexibilizando várias dessas regulamentações desde o início dos anos 2000, devido às mudanças que a internet trouxe ao setor. Especialistas avaliam que o ambiente digital tornou anacrônicas várias das regras aprovadas nos anos 1970.
Cutucada em Paulo Guedes
Haddad começou sua fala criticando a campanha de Bolsonaro, especialmente na figura de Paulo Guedes, economista e possível futuro ministro, em caso de eleição do capitão da reserva. Ele também falou da importância de dar uma “arrancada” para chegar ao segundo turno com resultados significantes “até para não dividir o país”.