Julgamento de Lula em janeiro vai definir o cenário eleitoral? Possivelmente não

O agendamento para 24 de janeiro do julgamento do ex-presidente Lula (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a segunda instância da Lava Jato, pode clarear o cenário eleitoral de 2018 já no início do ano. Mas nem mesmo isso é certo, e o país passa pelo risco de continuar a ter uma indefinição sobre a candidatura de Lula durante a maior parte do ano que vem.

Em princípio, antes mesmo de fevereiro, o país saberá se o petista poderá concorrer à Presidência – já que, pela Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância judicial não podem disputar eleições. Se Lula for absolvido, ele se fortalece como candidato por conseguir provar sua alegada inocência – embora analistas digam que ainda será muito cedo para colocá-lo como franco favorito para vencer a eleição.

As indefinições maiores estão no caso de ele ser condenado. A tendência, se isso ocorrer, é que haja uma pulverização de candidaturas alternativas de esquerda. O país possivelmente também terá um 2018 de muita tensão política devido ao acirramento dos ânimos do PT, que não admite uma eleição sem seu líder. Existe ainda a possibilidade de, mesmo condenado pelo TRF4, Lula conseguir disputar a eleição com base em recursos concedidos por instâncias superiores.

Bastidores da Justiça: TRF4 tende a condenar, mas STF se inclina a liberar a candidatura

Nos bastidores da Justiça Federal, a aposta é de que dificilmente os desembargadores do TRF4 farão algum julgamento que contrarie a decisão do juiz Sergio Moro. Em julho, o juiz da Lava Jato de Curitiba condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No campo jurídico, porém, a defesa de Lula com certeza vai recorrer a instâncias superiores. E vai exigir a mesma “pressa” no julgamento – a tempo de o petista poder concorrer ao Planalto.

E é nesse ponto que está uma aposta do PT. Interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a corte tenderia a não impedir uma eventual candidatura de Lula . “O Supremo dificilmente gostaria de ter o selo de ‘justiça golpista’ e deixaria que o resultado fosse dado nas urnas”, revelou em condição de anonimato à Gazeta do Povo um interlocutor do STF.

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Adversários de Lula apostam em definição do cenário; PT na indefinição

O imprevisto anúncio de que o julgamento do TRF4 será em 24 de janeiro pegou de surpresa o mundo político. Mesmo a oposição. Parlamentares petistas acusaram o tribunal de fazer política. Na oposição o discurso é de que, seja qual for a decisão do recurso, vai definir o cenário eleitoral. No Congresso, a expectativa era de que o julgamento fosse marcado para março ou abril.

“É importante que o Brasil consiga fazer essa travessia sem tanta turbulência. Esse julgamento vai definir o tabuleiro político. A partir daí, vão começar a ser traçadas, de fato, as estratégias da eleição”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder de seu partido na Câmara.

Vice-líder nas pesquisas eleitorais para presidente, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deu uma estocada no seu principal concorrente até agora: “Espero que seja feita justiça e que o Lula seja condenado. Quero o Lula é julgado”.

Os petistas, porém, se recusam a imaginar a eleição de 2018 sem Lula e apostam no cenário de indefinição caso Lula seja condenado. O ex-ministro Gilberto Carvalho, que atuou com cargos importantes nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, já havia dito que impedir que o petista seja candidato vai gerar uma “instabilidade perigosíssima” – antecipando que o PT irá fazer de tudo, até às vésperas da eleição, para que Lula esteja na disputa.

Deputados do PT preferiram ir para cima do TRF4, num discurso que casa com a tendência de bastidores do Supremo. “É inacreditável isso. É muito interesse político. Nunca vi tanta pressa. Vão julgar Lula em pleno recesso? A Justiça precisa ser mais imparcial”, disse o ex-líder do PT na Câmara José Guimarães (CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) avalia que a condenação de Lula, e se ele for impedido de concorrer, vai provocar a pulverização de votos entre os candidatos da esquerda. “Temos nós do PSol, o [Guilherme] Boulos [líder dos sem-teto], o Ciro Gomes e o principal beneficiado [com a saída do Lula], que será o candidato petista, seja o Jaques Wagner, o Fernando Haddad ou quem seja. Será ruim para o PT, mas [a condenação de Lula no início do ano] vai permitir ao partido ter mais tempo para se preparar para uma eleição sem Lula”, disse Valente – que, porém, criticou o que considerou “pressa” no julgamento.

E se Lula conseguir ser candidato, ele será franco favorito? Há controvérsia

Professor e cientista político, Paulo Kramer aposta que, mesmo na possibilidade de Lula concorrer em 2018, a campanha do petista terá condições adversas e bem diferentes das de eleições anteriores que o petista disputou.

“Caso ele concorra, teremos situações adversas: o PT já não conta mais com o apoio de parcela da classe média e também não atrai mais apoio do empresariado. Outro fato relevante é que o partido perdeu cerca de 60% das prefeituras que tinha nas eleições de 2016 [os prefeitos são cabos eleitorais importantes]. Então, é muito cedo ainda prever o resultado eleitoral. Esses pontos já devem ser analisados”, afirma Kramer.

Na avaliação de André César, cientista político e sócio-diretor da Hold Assessoria Legislativa, o PT já apresenta isolamento político na esquerda, mesmo antes de qualquer decisão que envolva o ex-presidente. Nomes que historicamente apoiavam o partido tendem, em 2018, lançar nomes próprios. É o caso, por exemplo, da pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila; e o ex-governador cearense Ciro Gomes, pré-candidato do PDT. Ele aposta que uma condenação de Lula vai influenciar os demais partidos de esquerda.

André César também avalia que o país continuará a vivenciar um tensionamento político. “O cenário concreto mesmo é que aumenta uma tensão política com essa celeridade na Justiça sobre o processo que envolve o ex-presidente Lula, que já passa por um processo de desgaste desde o período do mensalão.