O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da presidenciável Marina Silva e do partido dela, a Rede, e mandou apagar da internet, em até 48 horas, “manchetes redigidas de forma exagerada e efusiva, contendo informações inverídicas sobre a pré-candidata”. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (7).
O pedido aceito pela Justiça Eleitoral se refere a notícias falsas (fake news) difundidas por uma página do Facebook que acusa a ex-senadora de estar envolvida na Operação Lava Jato. “As informações não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência”, afirmou na decisão o ministro Sérgio Silveira Banhos.
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A legenda de Marina reclamou de cinco links publicados em 2017 pela página Partido Anti-PT, que tem mais de 1,7 milhão de seguidores na rede social. “Léo Pinheiro diz que Marina recebeu propina da OAS” e “Caetano [Veloso] defendeu Marina, que recebeu propina da OAS, Odebrecht e de Eike Batista” são duas das publicações agora consideradas mentirosas pelo tribunal.
As postagens remetem para o site Imprensa Viva (www.imprensaviva.com), que é vinculado ao perfil anti-PT na rede social. A reportagem enviou mensagens para os administradores das duas páginas, mas não obteve resposta.
Além de determinar que a rede social exclua os cinco posts, o TSE mandou a empresa fornecer em até dez dias o IP da conexão usada por quem cadastrou a conta e repassar dados pessoais do criador e dos administradores do perfil.
O Facebook diz que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mas que cumpre ordens judiciais. “Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral”, afirmou, via assessoria.
Marina tem dito que fará uma campanha limpa na internet e assumiu compromisso público de que sua equipe não difundirá notícias falsas nem usará robôs ou perfis falsos para inflar estatísticas na rede social, a favor dela ou contra adversários.
“‘Fake news’ é um nome sofisticado que dão, mas se trata unicamente de mentira”, costuma dizer a ex-senadora. Ela também afirma que o expediente foi “inaugurado” no Brasil com ela, na eleição de 2014, quando foi atacada duramente a campanha eleitoral. No teor das publicações contestadas, há insinuações de que “Marina se financia com caixa dois” e de que ela “também se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista”.
O magistrado do TSE concordou com a tese de que é tudo mentira e endossou o argumento de que as mensagens podem acarretar graves prejuízos à ex-senadora. Duas das postagens tiveram quase 3 mil curtidas.
O ministro afirmou que a intervenção da Justiça Eleitoral nos casos de “fake news” nas eleições “deve ser firme, mas cirúrgica”. Para Banhos, é preciso conciliar dois direitos constitucionais: o de liberdade de expressão e o de “bem exercer a cidadania ativa”. Ele disse que os cidadãos têm “o direito de votar de forma consciente, a partir de concepções fundadas na verdade dos fatos”.
Os advogados da líder da Rede afirmaram no processo que ela não está associada a atos de corrupção nem é investigada ou ré na Lava Jato.
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Descrito como uma “página dedicada aos mais de 84 milhões de brasileiros que são contra este governo corrupto, mentiroso e incompetente”, o perfil Partido Anti-PT mira principalmente políticos como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Movimentos sociais e assuntos relacionados à esquerda também são alvos constantes de críticas do grupo. Todos os links levam ao Imprensa Viva. Ao decidir pela exclusão dos conteúdos sobre a presidenciável da Rede, o ministro do TSE lembrou que as notícias do site foram publicadas de maneira anônima, o que é vedado pela Constituição.
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