Luiz Fux pretende combater “fake news” nas eleições

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta quinta-feira (7) que pretende fortalecer medidas de combate a “fake news” (notícias fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais) disseminadas na internet, em especial nas redes sociais e aplicativos de mensagem.

“Tenho respeito por tudo que foi adotado nas gestões anteriores, mas evidentemente vou imprimir a minha ideologia na adoção dessas medidas”, afirmou, depois de sessão no tribunal em que foi eleito em votação simbólica como próximo presidente da corte.

“De modo que não quero antecipar ainda o que vou fazer, mas acho que tem de haver um mecanismo de obstrução a ‘fake news’ para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição”, disse o ministro. O assunto foi debatido pela manhã em seminário no TSE.

O tribunal está organizando um grupo para discutir como evitar a proliferação de “fake news” no próximo ano a fim de reduzir potencial impacto nos resultados das urnas. Duas campanhas presidenciais em 2016 – Donald Trump, nos Estados Unidos, e Emmanuelle Macron, na França –, foram bombardeadas com notícias falsas.

Para Fux, as “fake news” “efetivamente podem influenciar negativamente numa candidatura legítima”.

Ele assume o TSE em 6 de fevereiro e permanece no cargo até agosto, quando a ministra Rosa Weber vira presidente. Tradicionalmente um dos três ministros do STF é o presidente do TSE, e a rotatividade segue a antiguidade deles na corte.

Facilidade

Murilo de Aragão, da Arko Advice, disse que os serviços para alavancar notícia falsa na internet são baratos, a partir de US$ 2 mil. “O custo-benefício de destruição da verdade é muito barato”, afirmou.

Ele destacou que o assunto é tratado como tema de segurança nacional em alguns países da Europa.

Aragão disse ainda que o Brasil pode implementar barreiras que dificultem essa profliferação, como fazer mudanças legislativas. As empresas privadas, acrescentou, devem fazer investimentos e desenvolver tecnologias nesse setor.

Ele comparou o problema das “fake news” para o jornalismo com a questão de fraude eletrônicos dos bancos e lembrou que as instituições financeiras criaram centros tecnológicos dedicados ao tema.

Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa, especializada em checagem de fatos, destacou que o Brasil tem atualmente apenas três agências independentes de checagem de fatos (“fast checking”), enquanto os Estados Unidos contava com 40 no ano passado.

Ela listou algumas medidas que podem ajudar a reduzir a proliferação de notícias falsas na internet, como desconfiar de informação sem fonte identificada e duvidar de frases de efeito ditas por políticos, como “isto é certamente consequência daquilo” ou “é a maior da história”.

Dizer que a crise é “a maior da história” exige uma explicação que falta, disse Cristina, como explicar desde quando essa é a pior crise e quais os indicadores que mostram isso.

“É indispensável desconfiar. Quem é o autor da mensagem? É um blog desconhecido ou site confiável?”, questionou.

Felipe Recondo, sócio do portal Jota, especializado em notícias do Judiciário, disse que a velocidade da proliferação de uma notícia falsa pode provocar estragos por alcançar muita gente.

“Em dois dias de notícia falsa correndo no WhatsApp, sabe-se lá quantas milhões de pessoas podem ser atingidas”, afirmou.