O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está oficialmente preso pela Lava Jato. Quase 30 horas depois do prazo estipulado pelo juiz federal Sergio Moro (17 horas de sexta-feira, 6), o petista chegou, às 22h30 deste sábado (7), à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá, em uma sala especial da PF, afastada da carceragem, de 15 metros quadrados.
Lula deixou pacificamente o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), por volta das 18h45 deste sábado, em um comboio da Polícia Federal. Ele foi levado primeiro à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, para realização do exame de corpo de delito. Em seguida, embarcou em um helicóptero rumo ao Aeroporto de Congonhas acompanhado de dois advogados.
Meia hora depois, decolou, com destino a Curitiba, em um avião monomotor da PF, modelo Cessna Caravan. A aeronave pousou por volta das 22 horas no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região de Curitiba. Lula embarcou em um novo helicóptero, que seguiu direto para o prédio da PF de Curitiba. Quando a aeronave chegou na superintendência, no bairro Santa Cândida, foi recepcionada por fogos de artifício.
Era o fim de uma novela iniciada ainda na quinta-feira, quando a prisão foi determinada. Tão logo foi informado, o ex-presidente deixou o Instituto Lula e se abrigou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos por 48 horas, protegido por centenas de militantes petistas e lideranças políticas da esquerda.
A defesa de Lula negociou até o último minuto a rendição dele. Ficou acordado que isso ocorreria neste sábado de manhã, após um culto ecumênico em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017. Mas as horas passavam e nada de ele se entregar.
Por volta das 17 horas, um carro com o ex-presidente e com o advogado Cristiano Zanin Martins tentou deixar o sindicato, mas foi impedido pela multidão que estava em frente ao local. Um portão acabou derrubado no momento da confusão.
Por volta das 18 horas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, pediu que a militância deixasse Lula se entregar à polícia. “A consequência pode ser para nós, que a polícia venha aqui dar paulada na gente. O fato é que a consequência para Lula, do ponto de vista jurídico, é alta. A Polícia Federal deu meia hora para a gente resolver essa situação”, disse ela aos manifestantes, que continuaram gritando “cercar, cercar e não deixar prender”.
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Poucos minutos depois, o ex-presidente deixou a sede histórica do sindicato a pé, protegido por um cerco de policiais e seguranças. Era o fim de uma trajetória iniciada em setembro de 2016, quando Moro aceitou a denúncia criminal da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal e abriu uma ação penal contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Confusão na recepção
Um grupo de militantes do PT que aguardava a chegada de Lula em frente à PF, em Curitiba, foi dispersado pela Polícia Federal com bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha. Informações extraoficiais dão conta de que pedras teriam sido atiradas contra os policiais e a imprensa. O grupo, que estava concentrado na Rua Sandália Monzon, recuou para a Rua João Gbur. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas.
A concentração da ala pró-Lula começou a ganhar corpo por volta das 16 horas deste sábado. O PT chamou uma “vigília permanente” em frente ao local, para prestar solidariedade ao ex-presidente. Ao longo do dia foram registrados focos de confusão entre militantes petistas e manifestantes contrários ao ex-presidente em frente à PF. A Polícia Militar teve que ser acionada por jornalistas que trabalhavam no local para evitar confrontos.
O grupo Curitiba Contra Corrupção, que normalmente faz atos em apoio à Operação Lava Jato, chamou uma manifestação em frente ao prédio da PF e a tensão aumentou no local. Jornalistas que acompanhavam a movimentação na PF, em Curitiba, também foram hostilizados e agredidos por manifestantes que estavam ali para apoiar Lula.
A cela especial
Em Curitiba, Lula vai ficar em uma sala especial preparada para recebê-lo. Essa foi uma determinação do juiz Sergio Moro ao decretar a prisão. O local é usado como alojamento para agentes da Polícia Federal que vêm a Curitiba em missão. A sala, com cerca de 15 metros quadrados, tem uma cama, uma mesa e banheiro privativo e já estava sendo preparada para receber Lula há cerca de 15 dias. Moro autorizou também uma televisão dentro dessa sala.
Batalha jurídica
A estadia do petista na PF em Curitiba, porém, pode ser curta. Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pedir na sessão da próxima quarta-feira (11) para que o plenário analise o mérito de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que tratam do tema da prisão em segunda instância.
Se os ministros rediscutirem a jurisprudência sobre a possibilidade de execução da pena a partir de condenação em segunda instância, a tendência é que a maioria do plenário vote contra o atual entendimento do STF e deem uma nova interpretação ao caso. Nesse cenário, a partir de uma mudança de entendimento, todos os presos em segunda instância – inclusive Lula – podem ser liberados.
A defesa do ex-presidente Lula tentou ao longo da sexta-feira reverter a prisão do petista. Os advogados entraram com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no STF, mas os pedidos de liminar foram negados pelos ministros Felix Fischer e Edson Fachin – relatores da Lava Jato no STJ e no STF, respectivamente.
Discurso político
Pela manhã, Lula participou de uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faria aniversário nesse sábado se ainda estivesse viva. Logo depois da missa, Lula discursou aos seus apoiadores em cima de um caminhão de som. O pronunciamento era esperado pelos militantes desde a tarde de sexta-feira (6).
Em seu discurso, que durou quase uma hora, Lula prometeu se entregar à polícia e voltou a criticar a Lava Jato e a imprensa. “Eu não estou escondido. Eu vou lá para eles saberem que eu não tenho medo”, afirmou. “Os poderosos podem matar uma rosa, mas jamais poderão deter a chegada da primavera”, disse Lula.
Minutos depois do pronunciamento, o PT lançou um vídeo de animação com uma “despedida” feita pelo ex-presidente. O vídeo, com um pouco mais de dois minutos de duração, é narrado por Lula. Em tom de despedida, o petista diz que já foi preso uma vez e que “não tem medo do que está por vir”. “Quem me condenou sem provas sabe que sou inocente e que governei com honestidade. Os que nos perseguem podem fazer o que quiserem comigo, mas jamais poderão aprisionar os nossos sonhos”, afirma Lula no vídeo.
Ordem de prisão
Moro determinou que Lula se apresentasse à Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas de sexta-feira (6), o que não ocorreu. O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos, enquanto os advogados do petista tentavam negociar a possível rendição.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação em segunda instância ocorreu em janeiro deste ano, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). No final de março, o TRF-4 julgou os recursos de embargos de declaração da defesa do petista, finalizando a tramitação em segunda instância.
O STF julgou, no último dia 4, o pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, que buscava evitar a prisão. Por 6 votos a 5, os ministros negaram o pedido. No dia seguinte, o TRF-4 comunicou Moro que já poderia ser executada a prisão. O despacho de Moro foi assinado em menos de meia hora a partir do comunicado do TRF-4.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá. Lula nega ser o dono do apartamento.
Outros processos
Lula ainda é réu em mais dois processos em Curitiba. No primeiro, o MPF o acusa de receber da Odebrecht um terreno em São Paulo para construção de uma nova sede para o instituto Lula, além de acusar o petista de ser o dono de um apartamento em São Bernardo, que estaria em nome de um laranja com quem a família de Lula firmou um contrato falso de aluguel.
No outro processo, Lula é acusado de ser o dono de um sítio em Atibaia. Segundo o MPF, a Odebrecht e a Schahin teriam feito reformas no local a pedido do petista.