O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (22) o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tenta evitar a prisão do petista nos próximos dias. A presidente da Corte, ministra Cármen Lucia, pautou o julgamento depois de muita pressão dos colegas, advogados e parlamentares. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21), mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou o julgamento do último recurso de Lula no processo do tríplex no Guarujá, que resultou em uma condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o atual entendimento do STF, depois de ter o recurso julgado no TRF-4 - segunda instância, portanto - Lula pode começar a cumprir a pena imposta pelos desembargadores. Nesta semana, o juiz federal Sergio Moro mandou prender o ex-presidente da Engevix, Gerson Almada, quatro dias depois de esgotados os recursos dele no TRF-4. A rapidez preocupou Lula, que está em caravana pela região Sul do país e vai estar em Curitiba na próxima quarta-feira (28), dois dias depois do julgamento no TRF-4.
Lula vai precisar de seis votos para não ser preso. É provável que a maioria dos magistrados que votaram contra a prisão após condenação em segunda instância em 2016 mantenham esse entendimento. Foram eles: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes mudou de posição e recentemente tomou uma decisão contrária à prisão e deve votar a favor de Lula. Há dúvidas sobre como o ministro Alexandre de Moraes, que não participou da votação em 2016, vai votar – ele já se declarou a favor da prisão.
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Cármen Lúcia alegou urgência para pautar o habeas corpus de Lula para essa quinta-feira no STF. Isso porque na próxima segunda-feira (26), os desembargadores do TRF-4 vão julgar os embargos de declaração da defesa de Lula, o que na prática não muda o resultado da condenação e pode levar o petista à cadeia para cumprimento de pena.
Lula entrou com habeas corpus preventivo no Supremo, mas teve um pedido de liminar negado em fevereiro pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Agora, o plenário vai analisar o mérito do pedido. A defesa questiona a jurisprudência do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância. Lula teve o mesmo pedido negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente.
Repercussão geral
Apesar da pressão para que o STF reveja a possibilidade de prisão em segunda instância para todos os condenados, o julgamento dessa quinta-feira (22) vale só para o caso do ex-presidente Lula. Para valer para todos, os ministros precisam julgar as ações de relatoria do ministro Marco Aurélio Melo que tratam do tema de maneira abrangente.
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Marco Aurélio cogitava levantar uma questão de ordem na sessão do STF nesta quarta-feira (21) para pedir que o tema fosse pautado, mas mudou de ideia depois que Cármen Lúcia pautou o habeas corpus de Lula.
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