Lula registra candidatura a presidente. Veja os próximos passos 

O PT registrou nesta quarta-feira (15), por volta das 17h30, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice registrado na chapa foi o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Enquanto o partido registrava a candidatura, milhares de manifestantes participaram de um ato do lado de fora do TSE em apoio a Lula. Os militantes percorreram cerca de sete quilômetros em marcha até o tribunal, que foi cercado pela Força Nacional e policiais militares. 

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Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, Lula declarou ter R$ 7,9 milhões distribuídos em apartamentos, terrenos, automóveis, investimentos e depósitos em contas correntes. Em 2006, Lula havia declarado R$ 839 mil em bens à Justiça. 

Já Fernando Haddad, candidato a vice, declarou R$ 428,4 mil à Justiça Eleitoral. O ex-prefeito de São Paulo declarou um apartamento de R$ 90 mil, uma casa de R$ 183 mil, além de R$ 15 mil em contas correntes e R$ 140,4 mil em quotas ou quinhões de capital. A declaração é bem parecida com a de 2016, quando disputou a reeleição em São Paulo. 

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Próximos passos

Lula está preso em Curitiba, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato. Por causa da condenação, o ex-presidente está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT insiste na candidatura. 

A partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, o TSE publicará um edital com todos os nomes e abrirá um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral ou adversários (candidatos, partidos e coligações) apresentem impugnações.

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Diferentemente do que se costuma dizer, impugnar significa apenas contestar, questionar uma candidatura. Não quer dizer que ela já está barrada (indeferida). Para que isso ocorra, há um trâmite que a Justiça segue.

Após a impugnação, o TSE deve notificar o candidato alvo do questionamento, aguardar manifestação do Ministério Público, abrir prazo de sete dias para a defesa, mais cinco dias para eventuais audiências (o que é incomum em processos do tipo) e, por fim, conceder cinco dias para a entrega das alegações finais.

Presidência

O julgamento do pedido de registro de candidaturas, no caso de postulantes à Presidência da República, é realizado no plenário do TSE, composto por sete ministros. Pode haver recurso no âmbito do próprio TSE (que costuma ser julgado em até uma semana).

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Conforme o calendário eleitoral, o dia 17 de setembro será a “data em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas”. Também esse dia será o limite para os partidos substituírem seus candidatos.

Por último, o candidato que teve o pedido de registro indeferido no TSE pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o recurso ao Supremo ser admitido, é preciso que a defesa aponte inconstitucionalidades no processo.

Nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber, do STF, tomou posse como presidente do TSE, em substituição a Luiz Fux. Ela comandará as sessões em que o pedido de registro de candidatura de Lula será julgado.

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Questionada por jornalistas sobre dar celeridade ao processo, Rosa respondeu que seguirá os prazos legais.

“Eu sempre digo que o direito tem o seu tempo, tem ritos, fórmulas. No caso de qualquer dos candidatos que venha a encaminhar seu pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos, e esse vai ser o nosso caminho”, disse.

Candidatos inelegíveis

Perguntada sobre se o TSE deve atuar para evitar que um candidato inelegível apareça na urna, a ministra reforçou o que havia dito.

“O que vamos fazer, repito, é observar os ditames da lei. No caso de registro de candidatura, ele se encerra amanhã [nesta quarta], às 19h do dia 15. Aí tem um rito, nós vamos publicar um edital, pelo prazo de cinco dias, e poderá haver impugnação, seja pelo Ministério Público, seja por candidato, partido ou coligações”, afirmou.

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Em resposta a uma terceira pergunta dos jornalistas, Rosa disse que, se não houver impugnação a uma determinada candidatura -o que, no caso de Lula, é muito improvável-, o TSE pode indeferir o pedido de registro de ofício --ou seja, sem ser provocado.

“Se não houver [contestação], há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou [está presente] alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”, afirmou.