Lula se entrega à PF e já está a caminho de Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal na noite deste sábado (7), em São Bernardo do Campo (SP), em cumprimento à ordem de prisão expedida, na quinta-feira (5), pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. O ex-presidente deixou a pé o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por volta das 18h45, escoltado por policiais e seguranças, e entrou em um carro da PF.

O comboio policial seguiu em direção à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa. Lá, ele seria submetido a exame de corpo delito – que é um procedimento normal – e depois encaminhado de helicóptero ao aeroporto de Congonhas, onde um avião da PF aguarda o petista para transportá-lo até Curitiba. A expectativa é que o avião decole por volta das 21 horas.

Antes de se entregar, por volta das 17 horas, Lula tentou deixar o sindicato de carro acompanhado do advogado Cristiano Zanin Martins, mas a passagem do veículo foi impedida por dezenas de militantes, que fizeram um cordão humano. Chegaram a colocar uma corrente no portão por onde o veículo passaria. O ex-presidente se viu obrigado a deixar o carro e entrar novamente no prédio.

Por volta das 18 horas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann subiu no carro de som para conversar com a militância. Disse que mais do que ninguém, ela gostaria de resistir à prisão do ex-presidente, mas que o momento não requer mais isso. Afirmou que a Polícia Federal deu meia hora para Lula deixar o prédio, sob risco de ele ser responsabilizado caso não cumprisse o combinado de se entregar. “Quero dividir com vocês a responsabilidade. Não somos nós que vamos enfrentar as consequências, vai ser Lula”, disse, se referindo ao risco de a Justiça decretar uma prisão preventiva.

Horas antes, em seu primeiro pronunciamento público após a ordem de prisão para cumprimento de pena no caso tríplex, Lula desafiou procuradores e ‘asseclas’, o juiz Moro, e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para ‘um debate’ sobre as ‘provas’ que embasam investigações que levaram à sua condenação. Também pediu que seus apoiadores queimassem pneus e promovessem invasões. O discurso durou cerca de 55 minutos.

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Do alto do carro de som estacionado à porta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,  Lula disse que o Ministério Público e a Polícia Federal mentiram ao atribuírem a ele o tríplex no condomínio Solaris, pivô de sua sentença a 12 anos e um mês de prisão. 

"Por isso que eu sou indignado. Porque eu fiz muita coisa nos meus 72 anos, mas eu não os perdoo por terem passado a sociedade para dizer que eu sou ladrão. Deram a primazia dos bandidos de fazer o ‘pixuleco’ no Brasil inteiro. Deram a primazia para os bandidos de chamar a gente de petralha." 

"O que eu não posso admitir é um procurador que fez um power point e foi para a TV dizer que o PT é uma organização criminosa que nasceu para roubar o Brasil e que o Lula, por ser o mais importante do partido, é o chefe. O procurador disse ‘eu não preciso de provas, eu preciso de convicção’. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e asseclas dele e não para mim. Certamente, um ladrão não estaria exigindo provas. Estaria de rabo preso, de boca fechada." 

Lula disse que ‘gostaria de fazer um debate com Moro sobre o que ele fez’. "Eu gostaria que ele me mostrasse alguma coisa de prova. Eu já desafiei os juízes do TRF-4 que eles fossem num debate na universidade que eles quiserem provar qual é o crime que eu cometi nesse país".

Cela especial

Ao pedir a prisão do ex-presidente, Moro proibiu o uso de algemas e determinou que Lula fique preso em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba. O local, que antes servia de alojamento para policiais, foi preparado há 15 dias, e conta com banheiro próprio, janela para um corredor e uma cama, que foi colocada no lugar do beliche.

O chefe de Custódia da PF em Curitiba, Jorge Chastallo Filho, definiu o espaço como um “ambiente agradável, humanizado e tranquilo”, em conversa com jornalistas.

Grupo promete vigília 

Um grupo de apoiadores do ex-presidente promete fazer uma vigília permanente em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A manifestação se intensificou ao longo do sábado (7). "Queriam o Lula em Curitiba? Todos nós somos Lula. Não temos hora pra sair", disse uma militante em microfone ligado a uma caixa de som. Segundo a Polícia Militar, mais de 400 pessoas participavam do ato. Cinco banheiros químicos foram colocados pelo grupo na área e alimentos são distribuídos pela organização. 

A polícia separa os grupos pró e anti-Lula. Os oficiais dizem que a quantidade de policiais no local é suficiente e que pode aumentar conforme a demanda. Havia poucas pessoas favoráveis à prisão de Lula no local por volta das 16h.

Dia anterior

Lula passou a sexta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), acompanhado da militância. Ele chegou ao local na noite de quinta e dormiu em uma sala da diretoria, das 2h às 7h da manhã.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá. O entendimento do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF-4 é de que Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio da compra e reforma de um apartamento no município de Guarujá, no Litoral de São Paulo.

A ordem de prisão foi assinada eletronicamente pelo juiz Sergio Moro às 17h50 desta quinta-feira, 19 minutos depois de ele receber comunicado do TRF-4 informando o fim do trâmite do processo naquela instância.

O comunicado foi assinado pelo magistrado paranaense Nivaldo Brunoni – substituto do desembargador Gebran Neto na relatoria da Lava Jato no TRF-4 – e Leandro Paulsen, presidente da 8.ª Turma da Corte, segunda instância dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Prazo

Moro entendeu que não havia razão para esperar o prazo para avaliação dos embargos de declaração dos embargos de declaração, no TRF-4. O magistrado classificou o artifício de uma “patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, e lembrou que o STF permite prisão após condenação em segunda instância.

A defesa de Lula diverge da interpretação e entrou com habeas corpus no Superior  Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da ordem de prisão. O entendimento é de que o mandado não pode ser emitido antes da análise pelo TRF-4 dos embargos de declaração dos embargos de declaração que, basicamente, é um recurso em que a defesa questiona o tribunal o porquê de seu recurso anterior (em que questionou o conteúdo da sentença) ter sido negado. A defesa considera que o processo ainda tramita em segunda instância.

Entenda o caso

Lula foi condenado por Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, no Litoral paulista. A sentença considerou que a compra e reforma do prédio foi feita pela empreiteira OAS como forma de propina, em troca de vantagens em contratos com a Petrobras.

Em janeiro, em decisão unânime, os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação, e aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, inicialmente em regime fechado.

Como a decisão foi unânime, o único recurso que restou à defesa foram os embargos de declaração, em que os advogados questionam se o conteúdo publicado no acórdão está de acordo com o que foi debatido na sessão do julgamento. Neste caso, não há possibilidade de reverter a condenação.