Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à sala onde o ex-presidente petista está confinado. O petista também terá direito à água gelada. Já as visitas não acontecerão no mesmo dia da de outros presos, por razões de segurança.
Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação médica. Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente nesta terça-feira (10).
O senador Roberto Requião (MDB-PR) havia pedido à Justiça que os governadores fossem recebidos, além de parlamentares e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Mas Carolina Lebbos negou o pedido, atendendo à recomendação do juiz Sergio Moro para que Lula não tenha privilégio no recebimento de visitas.
Estiveram na sede da PF de Curitiba os governadores Tião Viana (PT-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Flávio Dino (PC do B-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA).
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Eles entraram e saíram em menos de meia hora. Lá dentro, Flávio Dino foi o porta-voz da comitiva e fez o pedido de visita ao superintendente substituto e a um delegado. Depois, a jornalistas, criticou a decisão que negava a visita.
“Lamentavelmente, vimos mais um gesto de descumprimento da lei, uma vez que nós fomos impedidos de dar garantia a um direito previsto na lei de execução penal. A lei, no artigo 41, assegura que os presos tenham direito à visita”, afirmou Dino, criticando “decisão arbitrária, equivocada, injusta, da Justiça Federal” que os impediu de ver Lula.
Segundo ele, “não há justificativa razoável” para impedir a visita. “Estamos particularmente indignados pelo fato de isso ser classificado como regalia ou privilégio. Regalia ou privilégio é aquilo que não está na lei”.
Dino diz que a juíza podia negar esse direito caso houvesse justificativa, como perturbação à ordem ou risco à segurança do preso. “Neste caso não há nenhuma razão, uma vez que são nove governadores e três senadores que iriam fazer uma visita de 15 minutos.”
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Eles deixaram uma carta para o ex-presidente, se solidarizando com sua situação. Segundo Wellington Dias, também foi solicitada uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
“Infelizmente, a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente”, diz a carta enviada a Lula. “Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático e livre.”
Os governadores justificam que chegaram a Curitiba na terça, e não na quarta-feira, porque pensavam que iam ser recebidos. “Fizemos o requerimento e achávamos que a juíza ia deferir, como a gente pode presumir o absurdo?”, indagou Dias.
Visitas não ocorrerão às quartas-feiras
Normalmente, as visitas na PF ocorrem sempre às quartas-feiras, mas já está definido que Lula não receberá visitas no mesmo dia que os outros presos para evitar que seus parentes cruzem com familiares de seus delatores Antônio Palocci, Léo Pinheiro e Renato Duque. A data das visitas de Lula ainda não foi definida.
A informação foi passada pela presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, entidade de defesa de direitos humanos, a advogada Isabel Kugler Mendes, que se reuniu nesta terça com a direção da Polícia Federal paranaense. Ela afirma que ouviu do diretor executivo da PF, Roberval Vicalvi, que o ex-presidente está impaciente e não demonstrou disposição em receber visitas no momento. Fala somente com seu advogado Cristiano Zanin.
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Lula, segundo Isabel, passa o dia todo lendo ou vendo TV aberta, bebendo muita água mineral e não saiu da cela nem para caminhar, apesar de seu advogado ter recomendado que o presidente se exercite.
A ativista questionou a direção da PF quanto à segurança envolvendo a alimentação fornecida para o ex-presidente. Ouviu do policial que as marmitas são fornecidas pela empresa Blumenauense e vêm sem identificação de destinatário. A escolha da quentinha que vai para Lula seria aleatória.
Isabel também disse que cartas, flores e presentes para Lula têm chegado à PF, mas não são entregues para o presidente. Seu advogado, Cristiano Zanin, é quem recebe todo o material. O diretor da PF afirmou que há uma varanda no andar em que Lula está confinado, na qual ele pode caminhar e tomar banho de sol. Ele ainda não foi ao local.
Um agente fica 24 horas por dia na porta da cela de Lula para qualquer eventualidade e pode acionar um médico, também de plantão, mas fora da PF, em período integral. A entrada no andar onde está o ex-presidente é controlada pela Polícia Federal em Brasília.
Isabel Kugler Mendes entregou nesta terça um ofício à direção da PF solicitando autorização para vistoriar a cela de Lula e a dos outros presos do local. A PF ainda não se manifestou sobre o pedido. Lula está preso desde sábado (7), após se entregar em São Bernardo do Campo (SP)
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