A candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua terceira tentativa de chegar ao Planalto. A chapa “Unidos para Transformar o Brasil”, com Eduardo Jorge (PV), foi registrada na noite de terça-feira (14).
Além do registro, Marina entregou a sua declaração de bens. Ela declarou ter R$ 118 mil em bens. Na lista, estão uma casa em Rio Branco no valor de R$ 60 mil, e seis lotes na chácara El Shaday, na mesma capital.
Programa de governo
A ex-senadora também lançou as diretrizes de seu programa de governo. Ela defenderá, por exemplo, que o direito ao casamento homoafetivo deve ser protegido por lei. O programa estabelece ainda que a ficha limpa seja uma exigência para a ocupação de cargos no serviço público e o fim da indicação política para órgãos de controle externos.
Para a equipe de Marina, há 168 estatais cuja privatização deve ser analisada. O texto não detalha quais são as empresas, mas afirma que se a candidata for eleita, não serão privatizadas a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A Eletrobras, porém, terá sua venda analisada por um eventual governo Marina Silva.
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Segundo o último boletim das estatais, divulgado trimestralmente pelo Ministério do Planejamento, o Brasil tem 144 empresas estatais federais, sendo 97 subsidiárias da Petrobras, da Eletrobras, do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa e dos Correios.
Ainda na área econômica, o documento também critica o protecionismo e diz que o Brasil tem sido “muito tímido em negociações de livre comércio”.
Reformas
Sobre a reforma da Previdência, o programa é vago: diz que a reforma é inevitável, e que será estabelecida uma idade mínima – não diz, porém, qual. Além disso, defende uma reforma tributária, com a implantação de um imposto que reúna o PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A candidata defende que seja feita ainda uma reforma política. Entre os pontos defendidos estão o fim da reeleição, mandatos de cinco anos a partir de 2022, a implementação de um sistema distrital misto e o fim da suplência no Senado.
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Nas diretrizes, Marina também afirma que pretende reformular o Fundo Eleitoral e do tempo de TV para que haja “maior equidade”. A Rede, seu partido, é uma das principais afetadas pela cláusula de barreira que tem como objetivo diminuir o número de siglas no país.