A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, ao negar o pedido para que o petista fosse declarado inelegível desde já, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a “clara mensagem” de que “o Direito não pode ser sacrificado para sacar Lula da disputa fora das regras vigentes”.
O advogado Luiz Fernando Pereira, que defende Lula na Justiça Eleitoral, disse que a ministra confirmou em sua decisão a tese da defesa do petista: de que não havia nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado do registro da candidatura.
LEIA TAMBÉM: Acompanhe tudo sobre as eleições 2018, como pesquisas eleitorais e lista de pré-candidatos
“O TSE, com a decisão de hoje, confirma a orientação segura sobre o tema. Confirma o que a defesa de Lula vem dizendo há quase um ano. Uma frase da decisão é emblemática: ‘o Direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas em prol basicamente da segurança jurídica, essencial’.
A ministra Rosa Weber, à frente do TSE durante o recesso forense, negou nesta quarta-feira (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente inelegível.
De acordo com Pereira, a decisão desta quarta indica que o PT poderá formalizar o registro da candidatura presidencial de Lula e, até que o registro seja indeferido – “com prévia garantia do contraditório (o que leva tempo)” –, o petista seguirá em campanha. O advogado também disse que há a possibilidade de que uma suposta inelegibilidade de Lula seja suspensa mesmo depois da eleição.
LEIA TAMBÉM: Lei da Ficha Limpa contraria pacto internacional, diz jurista. Por que isso é bom para Lula
“Não custa lembrar, uma vez mais, que na última eleição 145 prefeitos se elegeram com o registro indeferido. De cada dez, sete reverteram a inelegibilidade depois da eleição, foram diplomados, tomaram posse e hoje exercem o mandato.”
“Nossa briga começa dia 15 de agosto”
A decisão da ministra Rosa Weber reforça a estratégia do PT de registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, fim do prazo legal para apresentação de candidaturas, e insistir até o último momento no nome do ex-presidente. “Nossa briga começa no dia 15 de agosto. E vamos brigar”, disse o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, um dos integrantes da defesa de Lula no TSE.
Segundo ele, a decisão do TSE já era esperada tanto pelo mérito do pedido quanto pelo autor. “Aquele pedido era sem pé nem cabeça porque impugnação só acontece depois do registro. E tem que ser feito por quem tem legitimidade para fazê-lo, partidos políticos, candidatos e o Ministério Público. O MBL não é nada disso”, completou Aragão.
LEIA TAMBÉM: Zanin versus Pertence– por que a defesa de Lula está em pé de guerra
Do ponto de vista político, a decisão do TSE fortalece a cúpula petista liderada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que sempre defendeu a estratégia de levar a candidatura de Lula até o limite da Justiça Eleitoral e, só então, caso o ex-presidente seja impugnado, escolher um substituto.
A argumentação deste grupo é que tanto a impugnação de Lula quanto a escolha do substituto vão causar comoção popular e forte repercussão midiática capazes de impulsionar uma transferência de votos suficiente para levar o candidato petista ao segundo turno.
O grupo que defendia a indicação de um plano “B” o quanto antes, temendo não haver tempo para a transferência de votos, sai enfraquecido. Nas últimas semanas, alguns petistas desse grupo chegaram a dizer em conversas reservadas que torciam por uma decisão contrária a Lula no TSE.
Entenda o caso
Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, desvendado pela Lava Jato. A Lei da Ficha Limpa proíbe que pessoas condenadas por órgãos colegiados, como é o caso do TRF-4, sejam candidatas a cargos eletivos.
Os nomes favoritos para substituir Lula na disputa presidencial são os do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do ex-ministro Jaques Wagner.
Sob comando de Lula, dívida bruta brasileira supera R$ 9 trilhões pela primeira vez na história
Mais um banco de investimentos rebaixa ações brasileiras após anúncio de Haddad
Lula se reúne fora da agenda oficial com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas
Uma janela de oportunidade para o Brasil
Deixe sua opinião