Ministro do STF libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro por racismo

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o pedido de abertura de ação penal por racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente da República. O recebimento da denúncia, que pode tornar o presidenciável réu pela terceira vez na Corte, será analisado na Primeira Turma.

Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano, pela Procuradoria-Geral da República, por causa de uma palestra dada por ele no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado. Em sua fala, o deputado teria feito ofensas a comunidades quilombolas, indígenas e refugiados. Na avaliação da PGR, ele fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito. O crime de racismo é sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, a procuradora-geral Raquel Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.

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Segundo o portal jurídico Jota, a Primeira Turma do STF pode julgar o recebimento de denúncia no dia 4 de setembro, apesar de ainda não estar oficialmente na pauta. O agendamento do julgamento depende do ministro Alexandre de Moraes, que é o presidente do colegiado, composto por outros quatro ministros: Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.

Na ocasião da denúncia, a defesa de Jair Bolsonaro disse considerar a acusação “um movimento político” e que a denúncia é “completamente vazia e sem nenhum fundamento”. “A defesa vai provar que ele, de racista, não tem nada”, disse.

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Bolsonaro já responde a duas ações penais na Primeira Turma do Supremo desde junho de 2016. O deputado é acusado de incitação ao crime de estupro e injúria por causa da polêmica entrevista na qual disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Ao jornal Zero Hora, ele declarou em dezembro de 2014 que ela era muito ruim e muito feia, e por isso não seria merecedora do estupro.

As ações penais estão adiantadas no Supremo, faltando apenas a oitiva de testemunhas, a do próprio Bolsonaro e, depois, as alegações finais, última etapa antes do julgamento na Primeira Turma da Corte.