O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (15) mudar a data do interrogatório do ex-presidente Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. O magistrado da Operação Lava Jato afirmou que a alteração das audiências tem por objetivo “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.
As audiências estavam marcadas para datas entre 27 de agosto e 11 de setembro. Os interrogatórios agora devem ocorrer entre 5 e 14 de novembro.
Em seu despacho, Moro não cita o ex-presidente nominalmente, mas a ele se refere. “Um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000 e encontra-se preso por ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, tendo a medida sido mantida pelos Tribunais Superiores”, afirmou Moro, em alusão ao processo do triplex do Guarujá, que levou à condenação do petista a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão. “Apesar disso, o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito.”
O magistrado prosseguiu: “A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências.”
Em nota, a defesa de Lula criticou a alteração. “Um processo criminal jamais poderia ter seus atos orientados pelo calendário eleitoral. A mudança das datas dos depoimentos, porém, mostra que a questão eleitoral sempre esteve e está presente nas ações contra o ex-presidente Lula que tramitam em Curitiba”, escreveu Criatiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.
O processo investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio de Atibaia (SP), que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. O Ministério Público Federal acusa o petista de ser o verdadeiro dono do imóvel, registrado no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-presidente nega todas as acusações.
PT vai protocolar candidatura de Lula nesta quarta
O PT vai protocolar nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro da sexta candidatura de Lula à Presidência com uma grande manifestação popular em Brasília, ao mesmo tempo em que já prepara a substituição do ex-presidente.
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A estratégia de manter a candidatura de Lula – sentenciado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá – já foi criticada por ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal, aos quais caberia o julgamento de eventuais recursos. A presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (13) que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista da sociedade.