Não lançar candidato a presidente pode ser bom negócio para partidões

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Com dois pré-candidatos que não empolgam o eleitorado – Michel Temer e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles –, o MDB cogita ficar de fora da eleição presidencial e não entrar em nenhuma coligação na eleição deste ano. Parece um tiro no pé, mas não é. A estratégia é simples: concentrar todos os esforços e recursos financeiros nas campanhas a deputado federal e senador, a fim de eleger o maior número possível de parlamentares e garantir um alto poder de persuasão sobre o futuro presidente da República – seja ele qual for.

A ideia não é uma exclusividade do MDB. Nos bastidores, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), também presidenciável, costura uma aliança com PP, PRB e SD para garantir um número de parlamentares que dê força ao grupo no Congresso a partir do ano que vem. O PT também estuda privilegiar as campanhas de deputados federais em detrimento de outros cargos, caso a estratégia de manter a candidatura do ex-presidente Lula fracasse.

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Num contexto político como o brasileiro, em que o presidente da República precisa de uma maioria segura no Congresso para aprovar medidas necessárias para administrar o país, vencer nas urnas pode ser considerada a parte fácil do jogo político. O problema maior é que, depois de eleito, o presidente precisa contar com uma maioria no Congresso. No caso da Câmara dos Deputados, que tem 513 parlamentares, o governo federal necessita, no mínimo, de 257 aliados para aprovar medidas simples e de 342 para aprovar propostas de emenda à Constituição, por exemplo.

Garantindo um bom número de deputados, os partidos tornam-se essenciais para a aprovação de medidas de interesse do governo e têm capacidade de barganhar cargos em ministérios e na administração de estatais.

O custo das campanhas

A campanha à Presidência pode custar até R$ 70 milhões nesse ano, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipulou um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com esse dinheiro, é possível financiar a campanha de 28 candidatos à Câmara dos Deputados, cujo teto de gastos é de R$ 2,5 milhões por candidato.

Nesse ano, os partidos ainda vão contar com uma ajuda extra para pagar as campanhas. O Congresso Nacional aprovou, na última reforma eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na prática, são R$ 1,7 bilhão, em dinheiro público, dividido entre os partidos para custear as campanhas de seus candidatos a todos os cargos em disputa. O valor é distribuído entre as legendas de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado.

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O advogado eleitoral Gustavo Guedes lembra que o recurso do Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário – recurso recebido anualmente pelos partidos para manter o funcionamento das legendas, que também pode ser utilizado em campanhas. “O Fundo [Especial] de Financiamento [de Campanha] vai ser remetido aos partidos em uma conta específica para isso e aquele valor que não for utilizado pelos partidos tem que ser restituído à União”, explica o advogado. O Fundo Partidário, ao contrário, pode ser acumulado pelas legendas caso não seja utilizado.

O detalhe é que o recurso do Fundo de Financiamento de Campanha chega aos partidos para ser usado da forma como as legendas decidirem. “Cada partido, pelo seu diretório nacional, vai determinar a distribuição desse fundo. Ou seja, um partido pode resolver colocar tudo na eleição presidencial, outro pode decidir colocar tudo na eleição de deputado federal. Essa é uma decisão da executiva dos partidos, não há nenhuma baliza”, ressalta Gustavo Guedes.

“Isso é um grande problema porque fortalece sobremaneira os caciques partidários”, critica o advogado eleitoral Moisés Pessuti, que ressalta que essa distribuição dentro das legendas não é democrática. Isso porque os políticos com altos cargos dentro dos partidos vão poder influenciar na decisão sobre como o recurso é dividido.

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Pessuti lembra, por exemplo, o caso da campanha municipal em Curitiba, em 2016, em que o então PMDB privilegiou a candidatura à Prefeitura de Requião Filho, que como o nome sugere, é filho do senador Roberto Requião, presidente estadual da legenda.

Pessuti ressalta que a criação do fundo especial foi uma alternativa à proibição de doações por pessoas jurídicas. “Já que não conseguem vitaminar as suas campanhas para fortalecer suas bancadas com dinheiro privado, vão fazer isso através de dinheiro publico. Não é para garantir que todos os candidatos tenham acesso a mesma quantidade de dinheiro, isso é conversa fiada”, critica.

Bancadas

Ao abrir mão de uma candidatura à Presidência da República, os partidos podem utilizar os recursos do fundo especial para as demais disputas. O MDB é o partido que vai receber mais dinheiro do novo fundo: aproximadamente R$ 234 milhões. Se decidir usar todo o recurso para financiar candidaturas à Câmara, o partido pode bancar 93 candidatos a deputados federais, no limite do teto de gastos para o cargo, de R$ 2,5 milhões.

O PT, que deve receber cerca de R$ 211 milhões do fundo especial, poderia bancar 84 candidatos. O PSDB, com seus R$ 182 milhões, conseguiria bancar 73 campanhas de deputados federais. Já o PP, que deve receber cerca de R$ 130 milhões, poderia bancar até 52 candidaturas, usando o limite do teto de gastos.

Ao aumentar as chances de eleger uma bancada grande no Congresso, os partidos ainda têm outra vantagem: ganhar mais dinheiro público para as próximas eleições e para o funcionamento das legendas. Isso porque, tanto o Fundo Partidário, distribuído anualmente, quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas são divididos de acordo com o número de deputados federais e senadores eleitos pelas legendas na eleição anterior.