Novas derrotas complicam a vida de Lula num intervalo de poucas horas

A bandeira do time do coração, o Corinthians, estava exposta na beirada do campo da arena em São Petersburgo onde o Brasil venceu a segunda partida da Copa do Mundo, contra a Costa Rica, na última sexta-feira (22). O técnico brasileiro, Tite, liderou a equipe corintiana por muito tempo. Fã de futebol, o ex-presidente Lula acompanhou, naquele dia, o jogo e vibrou com a vitória. 

Mas o ex-presidente teve um balde de água fria jogado sobre as animação com o jogo horas depois, quando sofreu duas derrotas expressivas: o cancelamento da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que pretendia anular as consequências da condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro; e a homologação da delação de Antônio Palocci, homem forte dos governos petistas. 

Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta terça-feira (26) 80 dias preso na sala especial da sede da Polícia Federal em Curitiba. A equipe de defesa conta com nomes dos mais conhecidos e reconhecidos no país. A militância segue firme no discurso de defesa. Os correligionários não falam publicamente sobre opções e tentam resguardar a imagem de líder inabalável do PT. 

As situação adversas, contudo, persistem apesar de todo reforço e estrutura por trás. O ex-presidente tenta reverter a prisão desde antes mesmo de ela ter sido consumada, em 7 de abril. Teve habeas corpus negado, recursos rejeitados ou inviabilizados. Está ainda inelegível, pela Lei da Ficha Limpa. 

No campo político, vem o Lula preso, que não pode fazer campanha e aparece cada vez menos, inclusive no noticiário. Isso tem dificultado, na visão do PT, que os votos nele sejam direcionados a um substituto. 

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Possível complicador jurídico, o golpe recente mais sentido – e temido – foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de homologar a delação premiada de Antônio Palocci. 

Entenda porque esse episódio complica a vida de Lula, e também outros pontos que vem causando preocupação ao petista, à defesa, aos correligionários e militantes do partido. 

1. Delação de Antonio Palocci 

A delação de Palocci foi fechada com a Polícia Federal e validada pelo desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto na última sexta-feira (22). Significa que, agora, com autorização, a PF poderá investigar mais a fundo os fatos delatados. 

O ex-homem forte do PT, ministro nos governos Lula e Dilma, entregou pessoas sem foro privilegiado, mas acredita-se que tenha também citado fatos envolvendo os ex-presidentes petistas. 

Foi condenado a 12 anos de prisão por envolvimento em contratos da Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Mas responde a outra ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que apura compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula. 

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no ano passado, Palocci atacou Lula e disse que ele tinha "um pacto de sangue" para receber propina da Odebrecht.  

2. Derrotas judiciais 

A derrota da defesa de Lula com maior repercussão e consequência, até o momento, foi a negativa do STF, em abril, de conceder ao petista um habeas corpus evitando sua prisão. Dois dias após a decisão dos ministros, o ex-presidente foi preso. 

De lá pra cá, outros habeas corpus foram negados, bem como recursos da defesa questionando a decisão de condenar Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. Houve também recursos anteriores. 

É uma sequência de decisões judiciais negativas que os próprios petistas acreditam que só vai se reverter após o período eleitoral. "Se houver concessões a Lula agora, ele pode conseguir disputar a eleição, e isso complica ainda mais a situação para quem está julgando essas ações", afirmou um aliado que participa pessoalmente das articulações da defesa. 

A última recusa sobre argumentos dos advogados do petista veio na sexta-feira. A desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4, negou a admissibilidade do recursos extraordinário de Lula ao STF. Considerou não haver argumentos sobre questões constitucionais. Mas avaliou que cabe análise do Superior Tribunal de Justiça. 

Menos de uma hora depois, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, retirou de pauta o recurso, que iria a votação nesta terça (26) e poderia, se acatado pelos ministros da Segunda Turma do tribunal, acarretar na soltura de Lula. 

A defesa de Lula disse ter "estranhado" a negativa da admissibilidade do recurso quando já havia um julgamento agendado no Supremo e vai recorrer. 

Petistas que acompanham de perto da defesa de Lula afirmam que ainda haverá muitos recursos, mas sem detalhes. Os advogados não deixam claro os próximos passos, mas um deles destacou que "o Direito abre muitas possibilidades de interpretação".  

3. Divergências na defesa 

Na noite de quinta-feira (21), a defesa de Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar. Era uma alternativa ao recurso que pedia a suspensão das consequências da condenação, que iria a julgamento na terça (26). A homologação do pedido foi confirmada pela Corte. 

No fim da noite, contudo, um dos advogados da equipe de defesa de Lula, Cristiano Zanin, divulgou nota desautorizando a medida e negando tal apresentação. "A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar." 

A solicitação de transferir Lula para casa partiu de um outro expoente da defesa, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O advogado é quem melhor transita nos corredores do Supremo e encontrou, no pedido de prisão domiciliar, uma brecha para abrandar a punição a ser cumprida pelo ex-presidente. 

Essa divergência abriu uma crise na equipe de defesa de Lula. Sepúlveda e José Roberto Batochio, que trabalham em conjunto, chegaram a ameaçar deixar o grupo. A liderança do PT precisou intervir e ponderar o óbvio: a dissensão prejudicaria a já combalida imagem do petista e do PT.  

4. Desgaste do PT e a eleição 

Lula é o candidato à Presidência da República pelo PT. O discurso, repetido à exaustão, cola cada vez menos. As decisões de sexta diminuíram a esperança de petistas em ver o ex-presidente solto a tempo de concorrer. 

Desde a prisão, já se ensaia no partido uma saída, em que Lula até teria o nome registrado, mas seria substituído. Isso porque, condenado, o ex-presidente está inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. Mas colocar outro nome no seu lugar, só depois que a Justiça Eleitoral tornar a inegibilidade oficial e barrar a candidatura. 

O vaivém, ao invés de ajudar, colocando o PT na mídia e ampliando o espaço, põe a legenda em uma situação cada vez mais delicada diante do eleitor e de possíveis aliados. A sigla está enfraquecida desde o início da Lava Jato, mas especialmente após a queda de Dilma Rousseff da Presidência. Perdeu poder, passou a ser lembrada e comparada à corrupção. 

Sem se definir internamente sobre o futuro eleitoral, o PT perde chances de fazer alianças. Insistindo no nome de Lula como candidato, afasta possibilidades de se viabilizar novamente no Planalto. 

Apesar de preso, Lula segue como o principal nome petista, o maior líder, a cabeça que manda. Mas não há previsão de que ele deixe a carceragem da PF em Curitiba. "Sem aceitar essa realidade, é como se o PT trabalhasse na sua queda. Não permite que nada ande, perde o bonde, vai ficar pra trás", disse um dos primeiros petistas a sugerir a substituição de Lula.

A alternativa com a qual o PT começa a contar é que, mesmo na prisão, o ex-presidente possa gravar vídeos para as propagandas eleitorais do partido. Sem autorização judicial para isso, já ensaia o uso de imagens inéditas coletadas nos dois dias em que Lula permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo antes de se entregar à PF.