Além de responder a um processo referente à compra de um terreno para o Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em mais um processo em Curitiba, sob os cuidados do juiz federal Sergio Moro. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o petista é o dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de laranjas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam Lula ao imóvel.
Para começar, em 2016 a Polícia Federal (PF) fez uma perícia no sítio, depois da deflagração da Operação Aletheia, que teve Lula como alvo, e concluiu que só havia objetos pessoais do ex-presidente e sua família em todo o imóvel, reforçando a tese do MPF. Ao aceitar a denúncia, em agosto do ano passado, Moro listou nove elementos que o MPF já havia conseguido apontar na denúncia que reforçavam a ligação de Lula com o sítio em Atibaia.
Entre os elementos, o magistrado citou a proximidade da família do ex-presidente com os proprietários formais do sítio, Fernando Bittar – que também é réu no processo – e Jonas Suassuna e os pertences da família do ex-presidente espalhadas pelo imóvel. Além disso, Moro destacou a instalação de câmeras de segurança no local por parte dos agentes de segurança de Lula.
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Moro também entendeu que o fato de carros do ex-presidente terem comparecido cerca de 270 vezes ao imóvel entre 2011 e 2016 é um indicativo de que o petista é o real dono da propriedade. No processo, o MPF também mostra uma série de mensagens trocadas entre o caseiro do local e o Instituto Lula e e-mails sobre o sítio encaminhados a auxiliares do ex-presidente. A PF também encontrou a escritura de compra e venda do sítio na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, na deflagração da Operação Aletheia, além de notas fiscais em nome de seus auxiliares e executivos da Odebrecht, todas ligadas a itens do sítio.
Outros réus
Lula não é o único réu no processo. Também respondem pelos crimes apontados pelo MPF outras 12 pessoas, incluindo executivos da Odebrecht e da OAS, o pecuarista e amigo pessoal do ex-presidente, José Carlos Bumlai, o dono formal da propriedade, Fernando Bittar, o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, e o advogado e compadre do ex-presidente, Roberto Teixeira.
O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin de gastarem R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.
Testemunhas
Moro já começou a ouvir as testemunhas de acusação do processo. Entre elas está, por exemplo, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT), que afirmou que o sítio sempre foi conhecido como propriedade de Lula. O ex-líder do PT no Senado afirmou, ainda, que Bumlai declarava ser o responsável pelas reformas no local. Ele admitiu, no entanto, não ter provas concretas sobre o caso.
O ex-deputado federal Pedro Correa (PP) deu um depoimento parecido no mesmo processo. Correa, que foi preso e condenado na Lava Jato, contou a Moro que ele sabia que Lula tinha um sítio no interior de São Paulo, onde pessoas próximas ao ex-presidente jogavam futebol.
O ex-engenheiro da Odebrecht, Fernando Barbosa, disse a Moro que o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, tinha total poder de decisão sobre as obras feitas pela empreiteira no sítio. Ele afirmou, porém, nunca ter ido ao imóvel.
O empresário Carlos Rodrigues do Prado afirmou em audiência que foi pago em espécie por Pimentel pelos serviços prestados na obra do sítio. Prado disse que recebeu mais de R$ 100 mil em espécie, em quatro vezes, dentro de um envelope.
O escrevente João Nicola Rizzi também foi ouvido e afirmou que chegou a preparar duas minutas de transferência do sítio, uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no nome de Fernando Bittar, e que os documentos teriam como compradores ou ex-presidente Lula ou a ex-primeira dama, já falecida, Marisa Letícia. As minutas, segundo Rizzi, datadas em 2016, foram elaboradas a pedido do advogado Roberto Teixeira e não foram formalizadas.
As audiências para ouvir as testemunhas de acusação, arroladas pelo MPF, terminam no dia 26 de março. Serão ouvidos nesse dia o lobista Fernando Soares, o delator da Odebrecht Rogério Araújo e Paulo Henrique Moreira Kantovitz. No dia 7 de maio, Moro começa a ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas dos réus do processo. Essa fase vai até o final de junho, pelo menos.
Documentos
Não são só os depoimentos das testemunhas de acusação que apontam o dedo para Lula no caso do sítio em Atibaia. Muitos documentos anexados ao processo também complicam a vida do ex-presidente.
Recentemente, o executivo Marcelo Odebrecht, que cumpre prisão domiciliar depois de firmar acordo de colaboração premiada, entregou a Moro uma relação com mais de 40 e-mails que tratam sobre as obras no sítio em Atibaia. As mensagens foram trocadas entre 2008 e 2013. As mensagens, segundo a defesa de Odebrecht, comprovam “pedidos de ajuda financeira para terceiros, que direta ou indiretamente beneficiaram Lula (entre eles o Sítio de Atibaia, o filme ‘Lula, o filho do Brasil’, ajuda financeira ao irmão, sobrinho e etc.)”.
Odebrecht também destacou que os e-mails reforçam o conhecimento de Lula sobre a “conta corrente” da empreiteira com o ex-ministro Antônio Palocci, identificado como “Italiano” nos registros da empresa.
Moro também determinou uma perícia nos sistemas de contabilidade paralela usados pela Odebrecht para administrar as propinas pagas a políticos pela empreiteira. Segundo o MPF, foram rastreados no sistema os valores pagos por obras feitas no sítio.
No final do ano passado, o engenheiro Emyr Diniz, responsável pelas reformas no imóvel, apresentou à Justiça Federal documentos do departamento de propinas da empreiteira que mostravam um valor de R$ 700 mil separados para custeio da obra. Ele também entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio.
Outros elementos
Há, ainda, outros elementos que reforçam a ligação de Lula com o sítio. A PF descobriu, por exemplo, que os dois pedalinhos que estão no lago da propriedade e que possuem capa com os nomes de dois netos do ex-presidente foram comprados por um assessor especial da presidência da República.
O processo tem, ainda, dois personagens inusitados: Mel, a cachorrinha de estimação da família do petista, e uma cobra jararaca. A história envolvendo os animais está na parte da denúncia em que são apresentadas notas fiscais encontradas no sítio. No caso de Mel, as notas fiscais são de serviços prestados numa clínica veterinária de Atibaia. Após ser mordida pela cobra, a cachorra ficou internada na clínica de 31 de março a 2 de abril de 2012, conforme consta do documento.
Outro lado
A defesa do ex-presidente afirma que “Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras”. Os advogados acusam Moro de ser parcial ao tratar dos casos envolvendo Lula.
“Mais uma vez não indica qualquer ato de ofício que Lula teria praticado na condição de Presidente da República para justificar as contrapartidas afirmadas na denúncia; Moro novamente aceita uma denúncia esdrúxula contra Lula apenas em razão do cargo de Presidente da República por ele ocupado”, disseram os advogados quando o juiz aceitou a denúncia.
Em depoimento à Polícia Federal, em 2016, Lula disse que os amigos compraram o sítio para que ele tivesse um lugar para descansar.