Novo pacote anticorrupção busca compromisso de candidatos “Ficha Limpa”

Os organizadores do conjunto de 70 propostas intitulado “Novas Medidas Contra a Corrupção” estão convocando candidatos a assinarem uma carta-compromisso de seguir as práticas do documento. Para que a assinatura seja aprovada, no entanto, os interessados precisam se enquadrar em ao menos dois critérios: ter a “Ficha Limpa” e compromisso com a democracia. A ideia é disponibilizar ao eleitor uma ferramenta para avaliar quem são os concorrentes da eleição de outubro que estão alinhados aos princípios defendidos pelos organizadores.

Entre as principais ideias defendidas pelo documento, encontra-se a redução do foro privilegiado, a prevenção às práticas corruptas, instituição de mecanismos de controle social e a tipificação da corrupção privada como crime. “Nosso objetivo é fazer com que o máximo possível de políticos assinem o documento. É uma forma do eleitor cobrar o candidato, caso ele seja eleito, por exemplo”, afirma Nicole Verillo, integrante da Transparência Internacional - instituição responsável por elaborar as medidas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

CONHEÇA: as 70 medidas contra a corrupção

A ideia é que os candidatos se comprometam publicamente com a pauta e, caso eleitos, levem as medidas adiante no Congresso Nacional. Em seguida, a Transparência Internacional irá monitorar o cumprimento dos compromissos de deliberar – e eventualmente aprimorar – e aprovar as propostas da sociedade compiladas nas “Novas Medidas contra a Corrupção”.

Divididas em 12 blocos temáticos, as propostas foram criadas com o auxílio de 373 instituições brasileiras, redigidas e revisadas por mais de 200 especialistas e acrescidas da colaboração de cerca de 900 pessoas que se cadastraram voluntariamente no site do projeto. A inspiração é o pacote de “Dez Medidas Contra a Corrupção”, documento elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) que acabou estraçalhado no Congresso Nacional, em 2016, por deputados e senadores.

Mudanças

De acordo com Nicole, a principal mudança do novo pacote para o antigo conjunto de medidas é a abrangência de assuntos tratados. “Como o anterior havia sido feito pelo MPF, ele olhava apenas para o viés punitivo. As novas medidas, enquanto isso, têm propostas para eliminar a corrupção de forma sistêmica, antes da punição”, explica.

DESEJOS PARA O BRASIL: Uma política moralmente exemplar

Outra diferença é que, desta vez, o público pôde participar da criação do texto, o que tornou o processo mais assertivo. Além dos candidatos, qualquer brasileiro pode assinar o compromisso com as medidas por meio do site do projeto.

Apartidário

Uma das questões que mais chamam a atenção na campanha é o fato de ser apartidária. A intenção é visível pela logomarca do movimento, que usa as cores azul e rosa, e também está nos discursos de quem ajudou a criá-la e divulgá-la. “Desde 2013 o Brasil ficou muito polarizado, e essa divisão de grupos é ruim para pressionar o congresso. A luta contra a corrupção importa a todos, temos que defender isso juntos”, opina a integrante da Transparência Internacional, que acrescenta que não é preciso criar uma amizade íntima entre grupos, basta concordar sobre esse ponto.

Ato Cívico e 2º Congresso Pacto Pelo Brasil

Lançado em 5 de junho, o pacote das novas medidas está sendo divulgado em eventos por todo o país. Neste domingo (19), foi a vez de Curitiba, que recebeu um ato cívico no Parque Barigui, onde foi gravado um vídeo com os apoiadores do movimento. No local, um candidato que já se comprometeu com a assinatura do documento foi Oriovisto Guimarães (Podemos), que irá concorrer a uma vaga no Senado pelo Paraná. “Nosso país só vai tomar jeito o dia que nós tivermos políticos honestos, que pensem na nação e pensem em usar cada centavo em benefício da população e não em benefício próprio”, avaliou.

A propagação das ideias deve continuar nesta segunda-feira (20), quando tem início o 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, na capital paranaense. Promovido pelo Observatório Social do Brasil, o evento irá discutir a agenda para eliminar a corrupção e terá palestras a respeito do pacote de medidas. Durante a tarde de segunda, o procurador do MPF Deltan Dallagnol fará uma análise das 70 propostas e alguns políticos e candidatos devem assinar o compromisso com o projeto.

Conheça as 70 medidas contra a corrupção: