Mal se recupera da condenação no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem um novo encontro marcado com a Justiça Federal, desta vez em Brasília, no dia 20 de fevereiro. Ele vai ficar frente a frente com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, considerado tão linha dura quanto o juiz da Lava jato Sergio Moro.
Lula é réu em dois processos no âmbito da Operação Zelotes: um sobre a suposta venda de medidas provisórias (MPs) para beneficiar o setor automotivo e outro sobre a aquisição de caças suecos – este último é o que motivou a Justiça Federal a apreender o passaporte de Lula na noite desta quinta-feira (25).
Vallisney é discreto, de poucas palavras e poucas aparições públicas – mas costuma ser rigoroso aos proferir suas decisões. Além da própria operação Zelotes, estão nas mãos do juiz casos derivados das operações Greenfield, Panatenaico, Cui Bono? e Sépsis. Vallisney já foi chamado de "juizeco" pelo então presidente do Senado em 2016, Renan Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com decisão que autorizou prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato.
Foi ele, também, que em julho de 2012 arquivou o processo do caso Erenice Guerra (braço direito da ex-presidente Dilma Rousseff, quando esta chefiou a Casa Civil e sua sucessora na pasta) a pedido do Ministério Público Federal, que alegou “não encontrar nada que desse embasamento a uma denúncia criminal”.
Do que Lula é acusado?
O petista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação que apontou indícios sobre a venda de medidas provisórias e de tráfico de influência e corrupção passiva na compra dos caças Grippen. Neste último, o Ministério Público Federal acusa o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, de ter recebido propina graças ao pai. Os advogados do petista afirmam que a "denúncia ofertada é fruto de devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”.
No processo da venda de MPs, a Polícia Federal apurou que a MP 471, a “MP do Refis”, estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício, que acabaria em 31 de março de 2010, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015. A Luís Cláudio, o filho, são atribuídos os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Também são réus neste caso os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa e o ex-presidente ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz.
Já no caso dos caças, que é o que está em estágio mais avançado, procuradores e investigadores da PF sustentam que o ex-presidente recebeu R$ 2,5 milhões de propina do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni. Eles também são réus na ação na Justiça Federal.
Essa cifra, segundo o Ministério Público, foi dedicada a Lula a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. Este processo já está tão avançado que uma sentença, condenatória ou de absolvição, é esperada até meados de março ou abril deste ano.
Como o petista se defende na Zelotes?
Por enquanto, a principal linha de argumentação da defesa é alegar que as acusações apresentadas na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.
Na prática, os advogados de Lula querem ganhar tempo e por isso tentavam que o interrogatório do ex-presidente não fosse marcado já para fevereiro. Alegam que o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen ainda precisa cumprir algumas cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em localidades fora de Brasília.
“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula”, argumenta a defesa do ex-presidente.
"Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil. Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”, dizem em nota os advogados de Lula.