O que a nova Câmara diz sobre a governabilidade do próximo presidente

Puxado pela visibilidade e votação expressiva do candidato a presidente Jair Bolsonaro, o PSL foi o partido que mais cresceu na Câmara dos Deputados em comparação com a eleição de 2014. São 51 deputados a mais, o que promoveu o partido de nanico a segunda maior bancada da Casa. Em 2014, o PSL elegeu apenas um deputado federal. Vai terminar a legislatura com 8, graças às trocas permitidas pela janela partidária. E vai começar 2019 com 52 deputados federais.

Enquanto isso, apesar do crescimento da onda anti-petista pelo país, o PT garantiu a maior bancada na Câmara na eleição deste domingo (7). Foram eleitos 56 deputados federais pelo partido – 13 a menos que em 2014.

O partido que mais encolheu foi o MDB, que passou de 66 deputados federais eleitos em 2014 para 34 em 2018 – perdeu quase metade das cadeiras na Câmara.

O PSDB também não se saiu bem nas urnas nesse domingo. O partido, que tinha 54 deputados federais eleitos em 2014, agora tem 29 – perdeu 25 cadeiras.

O PTB também teve uma perda significativa de 15 cadeiras na eleição de domingo, ficando com apenas dez.

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Nenhum partido cresceu tanto quanto o PSL, mas alguns conseguiram um bom reforço para suas bancadas na Câmara. O Novo, que em 2014 não havia sido criado e, portanto, não tinha nenhum representante na Casa, agora tem oito deputados federais.

O PDT de Ciro Gomes ganhou nove cadeiras a mais – passou de 19 deputados para 28. O DEM e o PRB ganharam oito e nove cadeiras a mais, respectivamente, para 2019.

Atrás do PT e do PSL em números de deputados eleitos está o PP, com 37 deputados, seguido pelo PSD e MDB, com 34 deputados cada, PR, com 33, PSB, com 32, PRB, com 30, PSDB e DEM, com 29 cada, e o PDT, com 28.

O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. O maior partido ou bloco tem peso na escolha dos cargos mais importantes da Casa, como a presidência da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça.

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Até fevereiro de 2019, quando os deputados tomam posse, os partidos ainda podem se aliar em blocos para ajustar a atuação parlamentar de acordo com o resultado da eleição para presidente da República.

Centrão e a governabilidade

Os candidatos a presidente da República que vão disputar o segundo turno têm as maiores bancadas na Câmara, mas elas não são suficientes para garantir a governabilidade.

O PT, de Fernando Haddad, elegeu 56 deputados federais. O PSL, de Jair Bolsonaro, elegeu 52. Para aprovar um projeto de lei ordinária é preciso ter metade mais um dos votos na Câmara – 257, portanto. São mais de 200 votos a mais do que o número de deputados eleitos pelos partidos dos presidenciáveis. Para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), são necessários pelo menos 308 votos na Câmara.

O Centrão, bloco de partidos que tradicionalmente vota em bloco em temas de seu interesse, acabou encolhendo em 2018. Os partidos fecharam uma coligação com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que não chegou ao segundo turno. O bloco é formado por DEM, PP, PR, SD, PRB, PSD, PPs e PTB e juntos têm 194 deputados federais eleitos para a próxima legislatura. Em 2014, eram 200. O Centrão tende a se aliar ao governo – seja ele qual for – para trocar apoio por cargos em ministérios, por exemplo.

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Outro partido que tende a se aliar ao governo – seja ele qual for – é o MDB. O partido tem 34 cadeiras a partir de 2019 – quase metade do que tinha em 2014.

Caso Bolsonaro vença a disputa presidencial e garanta o apoio do Centrão e do MDB, terá, junto com o seu PSL, uma bancada de 280 deputados federais. O apoio do PSDB – que tem 29 cadeiras – ainda é dúvida. Bolsonaro também pode atrair o apoio de partidos como PSC (8 deputados eleitos), Patriotas (5), Podemos (11), entre outros.

Caso o presidente eleito seja Haddad e ele consiga o apoio em bloco do Centrão e do MDB, vai ter, junto com sua própria bancada, 284 deputados federais apoiando as medidas propostas pelo governo. Outros partidos que podem se aliar ao PT eventualmente são o PDT (28 deputados eleitos), PCdoB (9), PSOL (10), entre outros.

Bancada feminina cresce

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura – o que representa 15% das cadeiras. Atualmente, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez.

Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal, que elegeu cinco mulheres em uma bancada composta por oito deputados, foi proporcionalmente o ente da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.

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Entre as deputadas eleitas, está Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena que ocupará o cargo de deputada federal no país.

Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continua bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%.

(Colaborou Erick Mota, especial para a Gazeta do Povo)