O que candidatos propõem contra os ‘bancões’ – e por que pode dar errado

Reduzir o spread bancário. É com esse palavreado técnico que alguns dos presidenciáveis têm mirado nos bancos em sua campanha. O spread, diferença entre o custo e o ganho dos bancos, é apontado como vilão máximo dos brasileiros e os candidatos apresentam propostas que vão desde maior taxação até forçar queda dos lucros na marra. Mas reduzir o que pagamos para as instituições financeiras não é tão simples e, se for feito sem cautela, pode até causar efeito contrário extremamente danoso, fazendo secar as linhas de crédito, principalmente para os mais pobres.

Os juros e custos dos bancos não são definidos na canetada. Entre os componentes do preço do serviço bancário também está o risco, o que pode aumentar se o perfil dos tomadores de crédito piora e a inadimplência cresce. Assim, a forma natural de reduzir custos e juros bancários seria a melhora dos princípios da economia e, consequentemente, da capacidade dos brasileiros de arcar com suas dívidas. 

Tentativas artificiais de baratear o crédito fracassaram no passado. O exemplo mais recente é o do governo Dilma Rousseff, que tentou baixar à força a taxa básica de juros, levando ao aumento da inflação.

O candidato Ciro Gomes (PDT) sugere mudanças nas regras das operações dos bancos, desregulamentação para atrair mais bancos ao país e ataque aos spreads. Ciro já afirmou que irá “obrigar” os bancos a competir, para baixar seus lucros.

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Fernando Haddad (PT) defende desde a repetição de mudanças na taxa básica de juros na marra ao  aumento da concorrência bancária. O partido é o mais direto no ataque aos spreads, mas sem dar o caminho das pedras, afirmando que “o governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário”. Proposta similar é defendida por Guilherme Boulos (PSOL).

Tanto Ciro como o PT defendem ainda o aumento dos impostos para os bancos. Os dois pregam uma “tributação progressiva”, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.

Reduzir o quanto o brasileiro paga para os bancos parece uma ótima proposta, mas os bancos argumentam que não há margem para tal, pois a inadimplência é o maior influenciador nas atuais taxas. Para cobrirem os calotes, precisam cobrar de outros clientes taxas mais altas. 

Outros inimigos maiores, alguns esquecidos pelas campanhas

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) calcula que o mercado bancário não é o setor com maior concentração e nem mesmo com maior rentabilidade do país – em 2016, os bancos teriam sido o 14.º setor da economia com maior rentabilidade. Também argumenta que o retorno sobre patrimônio líquido dos bancos brasileiros é de 16,2%, alinhado ao de países como Chile e África do Sul, que têm nível de desenvolvimento parecido com o brasileiro. Porém, segundo a entidade dos banqueiros, ao se descontar a taxa de básica de juros, esses ganhos caem a 8,8%, patamar menor que o de países com economia similar à brasileira.

A inadimplência é o maior componente do spread. Com dados do Banco Central, a Febraban calcula que, na média de 2011 a 2016, 77% do spread bancário correspondeu aos custos com inadimplência, administração, tributos e obrigações com o governo (compulsórios). Entre esses custos, somente a inadimplência responde por 55,7% do total.

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Para recuperar um valor emprestado e não pago, os bancos demoram quatro anos, em média. No mundo, a média é 1,8 ano, conforme a Febraban.

Segundo o Banco Central, o spread bancário caiu ligeiramente nos últimos 12 meses. O Indicador de Custo de Crédito (ICC), que mede o custo de todas as operações ativas na carteira do sistema financeiro, atingiu 20,9% ao ano em julho, uma queda de 1,3 ponto percentual em doze meses. 

Bancos públicos fazem sombra e impedem maior concorrência 

Por outro lado, a proposta dos presidenciáveis de atrair maior concorrência, com mais bancos, pode ser uma boa saída para reduzir custos.

“Banco não é bicho papão. É uma necessidade do ser humano pegar dinheiro emprestado, por exemplo, para abrir um negócio. Mas temos pouca concorrência. Aqui são cinco bancos grandes, nos Estados Unidos são mais de mil. Os bancos têm um discurso de risco Brasil, que encarece seus custos. Mas esse discurso tem mais de 40 anos. Não se justifica mais. É meramente a ausência de concorrência que deixa o spread mais alto”, defende Guilherme Abdalla, advogado da área de Direito Empresarial e mestre em Teoria Geral do Direito. 

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Os bancos questionam se há mesmo muita concentração e afirmam que isso seria culpa da participação dos bancos públicos, principalmente nas operações de crédito direcionado (por exemplo, na habitação). Com grande participação dos bancos públicos nesses segmento, os cinco maiores bancos do Brasil são responsável por 71% de todas as operações de crédito. Considerando apenas os financiamentos imobiliários, os cinco maiores bancos detém 99% do mercado. Apenas o banco líder nesse segmento fica com 68% das operações.

Para questionar a concentração deste mercado, os banqueiros dizem que seu setor é apenas o 13.º com menor concorrência no país. O líder seria a indústria do tabaco, seguida de petróleo e gás, passando por mineração, papel e celulose, veículos e peças, educação e ensino, para citar apenas alguns.

Impostos maiores ou menores para estimular oferta? 

Outra ideia dos candidatos da esquerda é tentar forçar a redução dos spreads com imposição de maiores alíquotas de impostos para bancos que cobrarem mais juros. Essa é uma proposta intervencionista e que tenta resolver um problema com uma imposição. Porém, outra opção seria tentar agir pela via contrária: oferecendo descontos de tributos caso os bancos aumentassem as concessões de empréstimos.

A Febraban sustenta que a carga tributária corresponde a 45% do spread bancário, um nível recorde se comparado ao de outras economias no mundo, onde esse percentual gira em torno dos 25%.

O advogado Guilherme Abdalla afirma que uma opção para reduzir os custos bancários de forma justa e sem artificialismos seria por meio da modernização dos meios de pagamento. Como exemplo, ele cita as taxas cobradas pelos bancos dos comerciantes, que variam de 2% a 6% para as operações feitas com cartão de crédito ou débito. Para ele, com permissão de pagamentos via apps, seria possível reduzir ou acabar com esse “pedágio” cobrado dos bancos.

“Era só criar um real digital, que eu pudesse escolher quanto do meu salário eu gostaria de receber em moeda digital e quanto em moeda comum. Não é uma criptomoeda ou moeda paralela. E daí o banco ficaria realmente para quem precisa de dinheiro emprestado e não teríamos esse meio de campo. Isso cedo ou tarde vai acontecer”, avalia.

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Outra forma de baixar o spread seria a adoção de mais transparência sobre o perfil dos clientes que tomam crédito, ideia que agora está em vigor por meio do Cadastro Positivo. Sabendo que paga melhor e quem paga pior, os bancos podem cobrar mais de quem tem mais chances de não arcar com o empréstimo, e menos de quem costuma pagar as contas em dia – hoje todos, bons e maus pagadores, pagam mais caro para cobrir o risco de inadimplência.

A redução dos spreads bancários é perseguida pelo próprio Banco Central.Seu presidente, Ilan Goldfajn, já afirmou em declarações públicas que as taxas de juros de mercado e o spread bancário estão “em tendência de queda”. “Isso não significa que estamos satisfeitos com a velocidade da queda. Queremos que a redução seja mais rápida, para que tenhamos logo crédito mais barato para famílias e empresas”, disse o presidente, em maio deste ano.

Porém, para perseguir esse resultado, o BC não promete adotar medidas fantasiosas ou fora da atribuição de governo, que atrapalhariam a ação do mercado. Para alcançar a queda dos spreads, Goldfajn e sua equipe afirmam trabalhar por um “ambiente de inflação e juros básicos baixos” para chegar a esse resultado. 

“O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil: o alto custo operacional e regulatório, o a falta de boas garantias, a necessidade de mais informação no sistema, os subsídios cruzados, os altos compulsórios, as distorções na estrutura de concorrência, entre outros”, defendeu o presidente do BC, em discurso.