Ícone da operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro é uma figura que foi citada mais de uma vez na campanha eleitoral para a Presidência da República. Passada a campanha, o nome dele continua nos holofotes – desta vez, a possibilidade é que ele possa assumir algum cargo no governo Bolsonaro, ou ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas primeiras entrevistas como presidente eleito, concedidas a redes de televisão na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem vontade de convidá-lo para seu time de ministros a partir de 2019. “Se tivesse falado isso lá atrás, durante a campanha, soaria oportunista, mas agora, sim: pretendo, sim [convidar Moro], não só para o Supremo, mas quem sabe para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar previamente com ele. Com toda certeza será uma pessoa de extrema importância [em meu governo]”, disse à TV Record.
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Ao SBT reforçou que Moro seria muito bem-vindo em seu governo. “Ele é uma pessoa excepcional, que goza de um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. O Ministério da Justiça pode ser um parceiro no combate à corrupção.”
Moro aceitaria o convite?
Procurado pela Gazeta do Povo na segunda-feira (29) para comentar o interesse de Bolsonaro em nomeá-lo, Moro respondeu: “sem comentários”.
Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o juiz estaria cogitando aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. As apurações dos veículos apontam que o sonho do magistrado, porém, seria a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que uma vaga na Corte só deverá ser aberta em 2020, ano em que o decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente.
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Se aceitar ser ministro, Moro pode trilhar um caminho parecido com Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça de Temer antes de ser indicado pelo presidente para a vaga de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato no STF que morreu em um acidente de avião.
Moro parabenizou Bolsonaro; Rosângela comemorou vitória
No domingo, Moro parabenizou Bolsonaro pela vitória, através de nota enviada à imprensa. “Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que faça um bom Governo.”
O juiz também destacou a importância de o novo governo aprovar as reformas. “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”, sugeriu o magistrado. Para Moro, este é o caminho para “resgatar a confiança da população na classe política”.
A mulher do juiz, a advogada Rosângela Moro, usou as redes sociais para comemorar a vitória do capitão reformado. No Instagram, Rosângela escreveu “Feliz”, junto com uma imagem do Cristo Redentor ao lado do número 17, que representa o Bolsonaro. Em seguida, Rosângela publicou uma imagem em que a bandeira do Brasil é acompanhada da frase: “Sob nova direção”.
Braço-direito de Bolsonaro já dava sinais de que Moro seria cogitado
O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, negou que esteja cotado para assumir o Ministério da Justiça. O seu nome vem sendo apontado para essa pasta, já que ele é advogado e braço-direito de Bolsonaro. Porém, algumas alas ligadas ao presidente eleito defendem um nome com mais experiência para o cargo.
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Em entrevista à Reuters, Bebianno afirmou que há “bons nomes” sendo cogitados, como da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon e do juiz federal Sérgio Moro. Apesar do interesse, afirmou que ainda não houve nenhuma conversa com os dois sobre o assunto.
Calmon declarou apoio a Bolsonaro durante a campanha no segundo turno.
Alvaro Dias também queria Moro ministro
Não é a primeira vez que o nome do juiz é cotado para o Ministério da Justiça. Durante a campanha para a Presidência da República, o então candidato Alvaro Dias (Podemos) prometeu que, se eleito, Moro seria seu ministro na área. O senador paranaense admitiu, no entanto, não ter conversado com o juiz sobre o assunto.
Ao se manifestar sobre o assunto, na época, Moro ficou em cima do muro e não negou, nem admitiu que aceitaria o convite de Alvaro. “Reputo inviável no momento manifestar-me, de qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes”, escreveu Moro.
Papel estratégico do ministro da Justiça
O ministro da Justiça tem um papel importante para a operação Lava Jato. Cabe ao ministério, por exemplo, planejar e executar políticas públicas que propiciem o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.
A Polícia Federal, responsável pelas investigações de combate à corrupção no âmbito federal, está subordinada à pasta. O Ministério da Justiça define, por exemplo, o orçamento disponível para a PF a cada ano.
Moro também pode ser nomeado para ministro do STF
Nos próximos quatro anos, Bolsonaro vai nomear ao menos nove ministros para os tribunais superiores, sendo dois deles para o Supremo Tribunal Federal. A regra vigente determina aposentadoria compulsória aos 75 anos. Dois ministros do Supremo vão completar essa idade: Celso de Mello em 2020 e Marco Aurélio em 2021, O presidente eleito já disse que quer alguém com o perfil do juiz Sergio Moro para preencher essas vagas.
No último dia 22, Bolsonaro se encontrou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins, de perfil conservador e religioso, que já foi cotado para o Supremo no governo Temer – o indicado acabou sendo Alexandre de Moraes.
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Além de Bolsonaro, Bebianno também falou sobre a possibilidade de Moro no Supremo. Ele disse, porém, que o juiz pode ser indicado para o cargo “mais para frente”, dando a entender que a ideia do novo governo seria mesmo a de tê-lo já como ministro em 2019. “[Moro] é um grande nome, seja onde for, na Justiça ou no STF”, disse.
Juiz já “bateu na trave”
Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer precisou escolher um nome para a vaga aberta no STF. O nome de Moro chegou a ser ventilado na ocasião, mas Temer acabou indicando o ministro Alexandre de Moraes.
O juiz paranaense já trabalhou no STF. Em 2012, a ministra Rosa Weber convidou o magistrado paranaense para ser juiz auxiliar no seu gabinete na época do julgamento do Mensalão do PT. Quem sugeriu o nome de Moro foi o ministro Teori Zavascki, que antes de morrer era o relator da Lava Jato no STF. Moro atuou cerca de um ano como auxiliar de Rosa no STF.
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