A Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançaram nesta terça-feira (5), em São Paulo, um conjunto de propostas intitulado “Novas Medidas contra a Corrupção” – o maior pacote anticcorrupção do mundo, segundo as organizações envolvidas no processo.
A inspiração veio das “10 Medidas Contra a Corrupção”, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que alcançou o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, mas acabou desfigurado no Congresso Nacional por deputados e senadores.
Desta vez, são 70 propostas de ações legislativas – projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções – divididas em 12 blocos temáticos. Segundo a Transparência Internacional, é o resultado final de um amplo processo de construção coletiva que ocorreu entre 2017 e 2018 e contou com a participação de mais de 370 instituições e de 200 especialistas.
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Na etapa final de consulta direta à população, através da plataforma Wikilegis, o pacote contou com a participação ativa de 912 usuários cadastrados, que fizeram 379 sugestões às novas medidas.
“A adesão de organizações com larga trajetória no tema e o agrupamento das melhores ideias dos principais especialistas brasileiros são as marcas desse projeto. Hoje, entregamos para a sociedade um verdadeiro plano nacional de enfrentamento da corrupção: plural, multidisciplinar e atento ao papel das instituições democráticas”, afirma o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade e professor da FGV, Michael Freitas Mohallem.
Entre as propostas estão a responsabilização de partidos políticos, de maneira parecida com o que ocorre com empresas privadas envolvidas em casos de corrupção; um novo projeto de lei de abuso de autoridade e a regulamentação do lobby, entre outros tópicos.
Unidos contra a corrupção
No mesmo evento , também foi lançada a campanha Unidos contra a Corrupção, promovida por uma coalizão de organizações e movimentos da sociedade civil, sem vínculos partidários, composta pela Transparência Internacional e outras cinco entidades: Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Observatório Social do Brasil.
A ideia é que os candidatos se comprometam publicamente com a pauta e, caso eleitos, levem as medidas adiante no Congresso Nacional. Para apoiar o projetos, os candidatos deverão ter ficha limpa, compromisso com a democracia e com os direitos fundamentais, segundo coordenadores do projeto.
“A estratégia da campanha está focada no engajamento dos cidadãos e cidadãs para que usem seu voto para eleger um Congresso plural, que represente as diferentes visões de país, e que seja composto por candidatos e candidatas com passado limpo, compromisso com a democracia e endosso às Novas Medidas contra a Corrupção”, explica o diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil, Bruno Brandão.
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Para divulgar a campanha e estimular a adesão popular, foi criada a plataforma online www.unidoscontraacorrupcao.org.br, que hoje possibilita ao público obter informações e se unir à campanha. Na etapa seguinte, durante o período de campanha eleitoral, serão disponibilizados ali e em outros canais (como um aplicativo já em desenvolvimento) os nomes de candidatos e candidatas ao Congresso Nacional comprometidos com as Novas Medidas contra a Corrupção.
A partir de 2019, a Transparência Internacional e a coalizão de entidades darão prosseguimento ao trabalho junto ao novo Congresso eleito, monitorando o cumprimento dos compromissos de deliberar – e eventualmente aprimorar – e aprovar as propostas da sociedade compiladas nas Novas Medidas contra a Corrupção.
“O combate à corrupção no Brasil passa, necessariamente, pelo aprimoramento da legislação, pela reforma do Estado, pela ampliação do controle social e por maior qualidade na Educação. As propostas ora apresentadas contemplam esses princípios. A campanha Unidos contra a Corrupção levará essas ideias a todos os brasileiros, de forma apolítica e suprapartidária. Vencer a corrupção não é apenas um sonho, é uma tarefa de todos nós”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas.
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