A Polícia Federal (PF) em Brasília deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince, que investiga crimes relacionados às eleições de 2018. Entre os crimes investigados estão a violação ao sigilo do voto – direito previsto na Constituição – e incitação ao crime de homicídio.
Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS). Além disso, estão sendo lavrados cinco termos circunstanciados de ocorrência – documento assinado pelos investigados em crimes de menor potencial ofensivo, quando a pena máxima não passa de dois anos. Os termos estão sendo assinados em Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).
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A PF ainda não detalhou quem são os investigados na operação, nem quais são os fatos concretos investigados. A Constituição Federal assegura, em seu artigo 14, o sigilo do voto. Violar ou tentar violar esse sigilo é um crime previsto no Código Eleitoral, cuja pena é de até dois anos de prisão. Já a incitação ao crime é uma infração prevista no artigo 286 do Código Penal, cuja pena é a prisão de três a seis meses, além do pagamento de multa.
Segundo a PF, as ações deflagradas nessa quarta-feira fazem parte das atividades realizadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018 e são resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito.
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Para a identificação dos investigados, segundo a PF, foram utilizadas técnicas de reconhecimento facial, que por meio de critérios científicos permitem a realização de análises e comparações das características faciais tais como como cicatrizes, manchas e proporções. Isso possibilita, ainda segundo a PF, a identificação de forma técnica e precisa dos suspeitos.