Plano Lula: o que está no programa de governo que o PT quer levar à eleição

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Ampliar o programa de investimentos públicos, fortalecer os bancos e empresas públicas e a exploração de petróleo do pré-sal, e enfrentar um “referendo revogatório” de medidas adotadas pelo governo de Michel Temer (MDB). Estas são algumas das propostas que compõem “O Brasil que o Povo Quer, Contribuições para Elaboração de um Projeto de Nação a partir de Sete Eixos Intersetoriais”, plano de governo do PT para a candidatura do partido à Presidência, de olho na possibilidade de ter Luiz Inácio Lula da Silva como cabeça de chapa.

O programa é uma maneira simbólica encontrada pela sigla para reforçar a candidatura de Lula, preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Embora até o momento siga inelegível, após condenação em segunda instância, o PT tem reafirmado a candidatura do ex-presidente, e tem até o dia 15 de agosto para fazer o registro da candidatura de Lula ou de outro postulante ao Palácio do Planalto. O Tribunal Superior Eleitoral pode, até 20 dias antes do primeiro turno, aceitar ou não os registros de candidatos. O movimento ocorre em paralelo à negociação de alianças, admitido por lideranças petistas no 1.º de Maio.

O portal UOL teve acesso ao conteúdo na íntegra. O PT informou, porém, que o programa ainda não foi liberado publicamente, o que deve acontecer nos próximos dias. Entre os principais temas do programa está o “referendo revogatório”, compromisso assumido diante das medidas de ajuste econômico estabelecidas pelo governo de Michel Temer (MDB), entre elas, a reforma trabalhista e o teto de gastos, a PEC 55.

O documento, de 354 páginas, é resultado preliminar, explica o PT, do trabalho de 18 meses de mais de 300 estudiosos, pesquisadores e intelectuais, e afirma que ainda existe a possibilidade de alterações. A expectativa é de que o programa seja adotado como base de sustentação e orientação da campanha do partido, seja para Lula ou para outro candidato que concorra à presidência pela legenda.

Propostas

O referendo revogatório, explica o programa, deve ser enfrentado no curto prazo, uma vez que o partido defende que o governo Temer buscou implementar um programa político, econômico e social regressivo, e questiona, entre outras coisas, a implantação do teto de gastos às políticas sociais, a “desregulamentação das relações de trabalho por meio da terceirização e da reforma trabalhista” e a “privatização e desnacionalização de vários ativos estatais.

O documento responsabiliza ainda o governo do atual presidente de “abrir espaço para o fortalecimento de movimentos conservadores e fascistas responsáveis por intimidações, censuras, ataques e outras formas de manifestações contra a arte, a cultura, os direitos humanos e a liberdade de expressão”.

A retomada do projeto desenvolvimentista, cujo objetivo é a “redução de desigualdades”, conforme informa o programa, é meta estabelecida para o médio prazo. Para isso, o partido defende que será preciso “retomar e ampliar o programa de investimentos públicos, fortalecer os bancos públicos, inovar na gestão e no financiamento dos bens e serviços comuns, retomar e fortalecer as empresas estatais e a exploração de petróleo do pré-sal”.

Texto publicado no site do partido no dia 5 de fevereiro condena a Medida Provisória 795/17, que estabeleceu isenções fiscais à exploração de petróleo no Brasil. A MP foi publicada para estimular a participação de companhias estrangeiras nos leilões do pré-sal, que arrecadaram R$ 6,15 bilhões em novembro do ano passado.

Regulação da mídia e nova Constituinte

Em discurso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no dia da sua prisão, Lula sugeriu que, se eleito, manterá a ideia de regulação dos meios de comunicação. O documento de Diretrizes do Programa de Governo do PT, elaborado em 2014 pela sigla para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, já tratava do tema. Segundo o material, a regulação seria uma forma de impedir a prática do monopólio sem qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo.

À época, o partido defendia que o processo de democratização da comunicação no país fosse realizado com ampla participação social. “Vamos fazer definitivamente uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia”, disse o ex-presidente durante o discurso. Lula já havia falado sobre o assunto em discurso realizado em abril do ano passado, em Brasília, durante seminário promovido pelo PT sobre a economia brasileira.

Ao se dirigir aos jornalistas que acompanhavam o evento, disse que seria preciso regulamentar os meios de comunicação, nos moldes do que ele classificou como a regulamentação feita na Inglaterra, “democratizando de verdade”. Na ocasião, afirmou também que, se for candidato, a “nossa política internacional vai privilegiar a relação com a América Latina e com a África”.

No discurso na sede dos metalúrgicos, Lula sugeriu que, se eleito, não vai permitir a venda da Petrobras, vai propor uma nova Constituinte e “revogar a lei do petróleo que eles estão fazendo”, uma referência à Lei 13.365/2016, que revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal.

E afirmou, em linha com o que diz o programa para o próximo candidato do PT à presidência da República, sobre fortalecer as instituições públicas, que “não vamos deixar vender o BNDES, não vamos deixar vender a Caixa Econômica Federal, não vamos deixar destruir o Banco do Brasil, e vamos fortalecer a agricultura familiar que é responsável por 70% do alimento que comemos neste país”.

Eixos temáticos

Os sete eixos temáticos que norteiam o programa são: sistema internacional, soberania e defesa nacional; participação popular, liberdade, direitos e diversidade. Qual democracia queremos?; integração e coesão nacionais, e oferta de serviços públicos. É possível construir um país mais justo para todos; o que é qualidade de vida para você?; como aumentar a nossa estrutura de bens de consumo; como reduzir a desigualdade e garantir a inclusão social no Brasil; e por último, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como usar recursos naturais e industriais gerando riqueza para todos.

O programa não traz itens específicos para o combate à corrupção. Mas cita o termo 13 vezes, e defende, entre outras posições relativas ao tema, intensificação da fiscalização popular como estratégias para combate ao crime.

Colaborações

Em um vídeo publicado no site do PT, o ex-presidente de São Paulo Fernando Haddad fala sobre a composição integrada pelo partido, o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo para a elaboração de um plano de governo de Lula.

Na mensagem, Haddad, que pedia colaborações até o dia 15 de março por meio da plataforma “O Brasil que o Povo Quer”, informa que o conteúdo vai seguir a recomendação do partido relativa à participação dos grupos sociais no programa - juventude, negros, mulheres - por ser uma prática do partido e por trazer resultados expressivos para as atividades da sigla.

Texto publicado no site do PT informa que, com a definição das propostas, a sigla pretende elaborar um calendário de atividades para manter “constante diálogo com a população, bem como manter a luta em defesa da liberdade do ex-presidente Lula para viabilizar sua candidatura”. O partido agendou para o dia 3 de maio, em Curitiba, um encontro para discutir o que chama de diretrizes da população, e informa que deve realizar sete caravanas programáticas por regiões estratégicas do país para discutir o que entende como prioridades nacionais.