Políticos alvos da Lava Jato perdem foro e operação deve ter mais trabalho em 2019

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No ano em que completará cinco anos, a Lava Jato pode ver o seu trabalho aumentar a partir de 2019. A investigação, que parece estar chegando a um esgotamento, com menos fases deflagradas em relação aos outros anos, pode voltar a movimentar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ficam os alvos da força-tarefa. Isso porque mais da metade dos deputados e senadores envolvidos no escândalo não conseguiu se reeleger neste ano. 

Ficaram de fora do Congresso figuras como Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Garibaldi Filho (MDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vicentinho (MDB-TO). Isso para ficar somente nos exemplos do Senado. A Câmara também está cheia de casos. Todos eles perderam a prerrogativa de serem investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

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O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, chegou a comemorar o resultado das urnas no Congresso Nacional no dia da eleição. Em suas redes sociais, Dallagnol destacou que “houve avanços significativos contra a corrupção: pelo menos uma dezena de envolvidos graúdos na Lava Jato perderam o foro privilegiado”. 

Casos envolvendo a Petrobras tendem a ser julgados por Moro

Parte das investigações envolvendo os políticos que perdem o foro vão parar nas mãos do juiz federal Sergio Moro. Ele já foi responsável por condenar e autorizar a prisão de figuras políticas importantes, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Gim Argelo (PTB) e os ex-deputados federais Eduardo Cunha (MDB), Pedro Correa (PP), André Vargas (PT) e Luiz Argôlo (SD), por exemplo. 

O STF decidiu fatiar as investigações referentes a Lava Jato que não têm ligação direta com a Petrobras para outros estados, mas casos envolvendo desvios da estatal devem ser remetidos para o Paraná. Quem define para onde serão remetidos os casos é o ministro relator do caso no Supremo, mas as análises pelo STF têm muitas nuances que impossibilitam prever o destino das investigações. 

Edison Lobão e Valdir Raupp podem cair nas mãos de Moro

Ex-líder do governo, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi denunciado duas vezes com outros caciques do MDB que não conseguiram a reeleição. Em um dos casos, cujo recebimento da denúncia está pendente de análise pelo STF, ele foi acusado de integrar com os senadores Edison Lobão (MA) e Valdir Raupp (RO) uma organização criminosa que, pelos cálculos da PGR, causou prejuízo de R$ 5,5 bilhões à Petrobras. Lobão e Raupp não foram eleitos e ficaram sem foro.

Nesse inquérito, chamado “quadrilhão do MDB do Senado”, também figuram Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA). Eles, porém, se reelegeram no último domingo (7). A parte relacionada aos senadores sem mandato poderá tanto continuar no Supremo, por causa da prerrogativa de foro de Renan e Jader, como ir para a primeira instância, a depender da Corte. Se o STF decidir enviar para primeira instância os casos envolvendo os políticos sem mandato, a tendência é que o caso vá para as mãos de Moro por ter relação com a Petrobras. 

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Em setembro de 2017, o relator desse processo, Fachin, já fez um primeiro desmembramento e enviou as acusações contra três denunciados que não tinham foro – Silas Rondeau, Milton Lyra e Jorge Luz – para o juiz Sergio Moro.

Deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria também

Réus no STF sob acusação de terem recebido um percentual desviado de contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras, os deputados José Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Faria (PP-MG) não se reelegeram. Uma possibilidade é que a ação seja remetida a Moro.

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A remessa para a primeira instância não é automática. Depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de decisão do ministro relator em cada caso, o que só deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2019, quando começa a nova legislatura e os não reeleitos ficarão sem mandato.

Mais trabalho em Curitiba

Mas não é somente a perda do foro privilegiado de políticos não reeleitos que vai aumentar o trabalho em Curitiba. As investigações ainda devem avançar em outros setores a partir da colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci, firmada com a Polícia Federal. 

Os depoimentos de Palocci se concentram em situações que envolvem os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), mas o ex-ministro também deu detalhes sobre desvios ocorridos na área de Comunicação da Petrobras. O setor já está na mira da força-tarefa e as investigações tendem a avançar a partir das provas apresentadas pelo ex-ministro. 

O MPF também iniciou neste ano um novo foco de investigações, envolvendo desvios ocorridos no governo do Paraná durante a gestão de Beto Richa (PSDB). O tucano tentou a eleição para o Senado, mas não se elegeu e pode ser alvo de investigações conduzidas pela Lava Jato. O juiz desse caso, porém, não é Moro.