Por que a reforma da Previdência não deve sair do papel neste ano?

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Os técnicos do governo e o próprio Michel Temer pensaram em retomar a reforma da Previdência ainda neste ano, caso o próximo presidente eleito quisesse. Mas, pelo jeito, faltou combinar com os parlamentares. No retorno do Congresso após o primeiro turno das eleições, deputados ouvidos avaliam ser muito difícil – para alguns até impossível – pautar a reforma ainda nesta legislatura. Na última terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), avisou que “vai ficar tudo para o próximo governo”.

Nas campanhas dos candidatos que passaram ao segundo turno da eleição presidencial também não há interesse em botar para votar a reforma da Previdência proposta por Temer. Os candidatos preferem propor e conduzir sua própria reforma. O PT de Fernando Haddad se opôs à votação quando o assunto foi discutido na Câmara entre o fim de 2017 e o início de 2018, e em seu plano de governo defende que a proposta de Temer seja rejeitada.

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Entre os apoiadores de Jair Bolsonaro também não há intenção de pautar a reforma este ano. O deputado federal Delegado Francischini (PR), líder do PSL na Câmara, afirmou que a reforma da Previdência será “a primeira coisa” que a gestão colocaria para votação no ano que vem, caso eleita, mas com texto diferente do defendido pelo governo atual.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro-chefe da Casa Civil num eventual governo Bolsonaro, classificou o texto elaborado pela equipe de Michel Temer como uma “grande porcaria” e que nem o presidenciável e nem ele apoiaram. “Só vamos tratar desse assunto em 1º de janeiro de 2019, se formos eleitos. Nem um dia antes”, disse.

Em um plenário vazio na tarde de terça-feira (9), os parlamentares que esperavam pela sessão de votação olhavam em volta para exemplificar a dificuldade que seria trazer um assunto tão polêmico à pauta. A renovação foi de quase 50% na Câmara. A base do governo está fragmentada, e será difícil agrupar os deputados para que votem projetos polêmicos neste fim de mandato, mesmo aqueles que não se reelegeram, sobretudo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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“Não temos lideranças agora, no pós-eleição. Depois, em novembro, o pessoal se prepara para o recesso parlamentar, e também os deputados vão iniciar logo depois campanha para presidente da Câmara. Está cada um querendo se arranjar”, afirmou Valdir Colatto (MDB-SC), que não se reelegeu. A incerteza sobre arranjos políticos para o próximo ano, fruto da grande renovação na Câmara nesta eleição, também atrapalharia uma tentativa de votar a reforma.

No começo do ano que vem ainda haverá dificuldade, na visão de Colatto. Com tantos nomes novos no Congresso, levará um tempo para que os deputados recém-chegados entendam o processo legislativo.

Entre deputados de oposição, a visão é de que seria “impossível” aprovar a reforma da Previdência este ano. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-CE) responderam com veemência. E explicaram que “faltaria base” para tal.

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A dificuldade em ter interlocutores com os deputados – lideranças se enfraqueceram após a eleição, cada deputado está preocupado com temas de seu interesse no fim do mandato e muitos nem se reelegeram – é apontada por deputados que integraram a base de Temer como um complicador.

A reforma seria importante para o ajuste das contas públicas e se somaria a outras medidas positivas da gestão Temer, na visão de analistas do mercado financeiro. “Muito embora tenha o clima de fim de governo, a sinalização do MDB é de colocar a máquina a serviço de aprovar isso daí. O problema é que o Brasil tem um longo histórico de não aproveitar as oportunidades”, avalia Ricardo Schweitzer, da Nord Research.

Texto enxuto e força do governo

Em um plenário quase vazio, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), líder da bancada ruralista na Câmara, avalia ser muito difícil que o assunto entre na pauta, mas com menos ênfase que outros colegas. “Tem de ver como fica o humor dos deputados com essa renovação na Casa”, disse.

Para a deputada, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária – bloco que já anunciou apoio a um possível governo Bolsonaro –, haveria alguma chance de aprovação da reforma caso o texto fosse muito simples e pontual. “Não pode ser um texto complexo”, disse.

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Ao seu lado, o deputado Adilson Sachetti (PRB-MT) soava mais esperançoso: “o país precisa”. Ele não conseguiu se reeleger.

Questionados se os deputados que não se reelegeram teriam mais ou menos interesse em aprovar uma reforma da Previdência neste ano, Tereza e Sachetti discordaram elegantemente. Para o mato-grossense, o texto pode até ser aprovado “se o governo forçar um pouquinho”. Tereza acredita que não há clima com as mudanças na Casa.

O governo Temer defende a realização da reforma ainda este ano, como forma de ajudar a reduzir o rombo bilionário e também para garantir que não se perca caso um governo contrário à medida chegue ao Palácio do Planalto.

Temer e sua equipe – principalmente o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia – têm dito que ainda acreditam realizar a reforma neste ano, focando em três pontos principais: redução da idade mínima para aposentadoria, unificação de direitos entre todos os aposentados, com redução dos benefícios para os servidores públicos, e uma regra de transição.