Em entrevista concedida a TV Record nesta quinta-feira (16), o candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) disse que dará indulto ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e atuará para que o atual Presidente, Michel Temer, seja preso. Entretanto não deu detalhes de como agiria para concretizar essa prisão.
Previsto no artigo 84 da Constituição Brasileira, o indulto dá o poder ao Presidente da República extinguir a pena de um condenado pela justiça. “É algo previsto na Constituição para corrigir erros da Justiça. O caso de Lula é uma condenação injusta”, afirmou Boulos. A clemência está condicionada ao crime não ser hediondo, ou equiparado ao hediondo.
Apesar disso, a Presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Cármen Lúcia, afirmou em decisões anteriores que indulto não pode significar impunidade. “É legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio.”
Economia e participação popular
Como principal medida para recuperação da economia, Boulos diz que é preciso abolir a política econômica “retracionista” do governo Temer , como classifica o candidato.
Ele propôs a aplicação do projeto “Levanta Brasil”, com caráter expansionista. A ideia é injetar recursos em setores estratégicos para a geração de renda, como é o caso da construção civil. “Cria emprego para os operários da obra, para os motoristas que transportam os materiais de construção e em várias escalas de produção”, reforçou o candidato do PSOL.
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Boulos afirmou ainda que espera governar com um Congresso renovado e que o apoie as reformas que seu plano de governo prevê e que o país necessita. “O povo vai saber renovar. Podemos ter um Congresso menos desmoralizado ”, disse. Ele diz que passará as decisões mais importantes de sua gestão para o povo brasileiro, por meio de plebiscitos e referendos.
O presidenciável criticou fortemente a Lava Jato. Para ele, a operação da Polícia Federal é partidária: “Temos um ex-presidente preso sem prova alguma e um presidente solto, sendo que seu assessor foi pego com uma mala de dinheiro em seu nome.”
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Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos foi questionado sobre a investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura se alguns criminosos teriam se infiltrado no grupo por meio moradias. O candidato disse que, caso confirmada a suspeita, os infiltrados devem ser punidos. Ele salientou, contudo, que um movimento inteiro não pode ser criminalizado por isso.
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