A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que tomem três medidas na propaganda eleitoral e em atos de campanha para combater fake news. A magistrada quer que os candidatos defendam a integridade da Justiça Eleitoral; declarem que não apoiam a disseminação de notícias falsas; e evitem discursos de violência.
Na noite de quarta-feira (17), os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – todos do Supremo Tribunal Federal e que compõem o TSE – se reuniram com os advogados de Bolsonaro e com o comando da campanha de Haddad.
Gustavo Bebbiano, braço-direito de Bolsonaro e coordenador de sua campanha, foi convidado, porém não compareceu. Três advogados do candidato participaram do encontro. Emídio de Souza, coordenador da campanha de Haddad, foi ao encontro acompanhado pelos advogados do PT.
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A reunião foi convocada pela presidente do TSE. Desde segunda-feira (15), ela tem conversado com diferentes grupos para tentar encontrar uma maneira de reduzir o impacto das fake news na eleição. A própria ministra recebeu ameaças e pediu à Polícia Federal que investigue a origem de uma mensagem endereçada a ela com questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.
Saiba como foi a reunião
Segundo relatos, os ministros se mostraram preocupados com os ataques à Justiça Eleitoral. Rosa abriu a reunião defendendo a Justiça Eleitoral, afirmou que em 22 anos de uso da urna eletrônica nunca houve questionamentos sobre os resultados das eleições e disse que colocar o sistema em dúvida fragiliza o Poder Judiciário.
A ministra disponibilizou às campanhas a possibilidade de levarem observadores internacionais ou peritos específicos para acompanhar a apuração. Em seguida, Barroso destacou que nunca foi comprovado nenhum tipo de violação nas urnas e que a desinformação representa um déficit civilizatório, enquanto Fachin defendeu o poder das eleições como cerne da democracia.
Eles pediram sugestões sobre o que pode ser feito para combater notícias falsas e ouviram as demandas e as reclamações das campanhas. A equipe de Bolsonaro disse que ele não pode ser responsabilizado por ataques feitos por supostos apoiadores e que não há incitação de violência por sua parte.
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O PT afirmou que sempre respeitou o resultado das urnas e que entendeu como violência a frase sobre “fuzilar a petralhada” dita pelo adversário no Acre. A reunião durou cerca de uma hora e meia.
“A presidente reforçou, como tem feito, a confiança que se deve ter nas urnas eletrônicas”, disse a jornalistas o advogado Tiago Ayres, que defende Bolsonaro. “Mas toda crítica só acontece em um processo democrático”, acrescentou.
Já Emídio de Souza disse que a corrida presidencial está sendo feita com base na disseminação de informação falsa sobre Haddad e com violência por parte de apoiadores de Bolsonaro.“Dissemos aos ministros que a disseminação de fake news dessa forma deforma a democracia brasileira e altera o resultado eleitoral”, afirmou, ao deixar o tribunal.
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